ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 04 DE ABRIL DE 2014. (*)
(Revogado(a) pelo(a) Portaria 120 de 10/06/2022)
O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 33.178, de 1º de setembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Execução das Atividades e Serviços da Biblioteca Nacional de Brasília-BNB e da Biblioteca da 512 - Sul, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, para prestar orientação, suporte e atendimento aos usuários nestes locais.
Art. 2º Designar YURI GUIMARAES BARQUETTE BATISTA, matrícula 0172156-9, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental e JANE DOURADO ARISAWA JUDICI, matrícula0174.756-8, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer as atribuições, respectivamente, de Presidente e Presidente Substituto nos afastamentos legais do titular da Comissão criada por esta Ordem de Serviço.
Art. 3º Designar os servidores MARCELA MENDES DE ARAÚJO, matrícula0158509-6, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental e RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula 172.890-3, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer as atribuições, respectivamente, de Coordenador e Coordenador Substituto nos afastamentos legais do titular, como executores efetivos nas elaborações das escalas de serviço, bem como do relatório de atribuições desenvolvidas em conjunto com a Chefias imediatas dos servidores designados e convocados por meio desta Ordem de Serviço.
Art. 4º Designar como membros permanentes da citada Comissão os servidores relacionados no Anexo I desta Ordem de Serviço.
Art. 5º Convocar os servidores relacionados no Anexo II desta Ordem de Serviço para compor a mencionada Comissão, sem prejuízos de suas atribuições normais em suas unidades de lotação.
Parágrafo único Fica mantido aos servidores relacionados nos Anexos I e II desta Ordem de Serviço o pagamento da Gratificação de Apoio à Realização de Eventos Culturais-GARE, de que trata a Lei nº 334/1992, modificada pelas Leis números 1.778/1997, 2.478/1999, 3.881/2006, 4.413/2009, 4.470/2010 e 5.200/2013 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI definida no art. 4º da Lei n° 4.413/2009.
Art. 6º Convocar a servidora TÂNIA RAMALHO DE R. MEDEIROS, matrícula 1650598-1, Técnico de Atividades Culturais, para compor a comissão prevista no Art. 1º, sem prejuízos de suas atribuições normais em sua unidade de lotação e carga horária semanal de trabalho.
Parágrafo único - Conceder a servidora TÂNIA RAMALHO DE R. MEDEIROS, matrícula 1650598-1, Técnico de Atividades Culturais a Gratificação de Apoio à Realização de Eventos Culturais-GARE, de que trata a Lei nº 334/1992, modificada pelas Leis números 1.778/1997, 2.478/1999, 3.881/2006, 4.413/2009, 4.470/2010 e 5.200/2013.
Art. 7º A Presidência da Comissão deverá encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas/SeCult/ DF, mensalmente, escalas de serviço, relatório das atribuições desenvolvidas, bem como pedido de pagamento de adicional noturno, se for o caso, dos servidores designados e convocados por meio desta Ordem de Serviço.
§1º As funções a serem desenvolvidas pelos servidores listados nos Anexos I e II e art. 5º desta Ordem de Serviço serão prestadas em horários diferenciados, inclusive finais de semana e feriados, respeitando a carga horária semanal de trabalho.
§2º Para fazer jus ao pagamento do adicional noturno deverá ser atestada pela referida Comissão, na folha de frequência do servidor (a), a informação da quantidade de horas na prestação dos serviços entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.
Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 04 DE ABRIL DE 2014
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
001 0172488-6 ROSANGELA DA SILVA SANTOS, ANALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 1650602-7 LEILA DE SOUZA CARDIM, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 0174924-2 GERALDO ARAÚJO BEZERRA, ANALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 1430848-7 WEBERT OLIVEIRA FERREIRA, ANALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0158373-5 DANIEL ARMANDO DE SOUZA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0158509-6 MARCELA MENDES DE ARAÚJO, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0172156-9 YURI GUIMARAES BARQUETTE BATISTA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0172780-X CAIO MARCELO CARVALHO PINTO, ANALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0172890-3 RODRIGO MENDES PEREIRA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0174758-4 TERESA CRISTINA ANTUNES RIBEIRO, ANALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0174779-7 GRAZIELE PIRES DA SILVA MARQUES, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0174879-3 RENATA M. DE O. PINTO TAV, ANALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0174925-0 ARTANI GRANGEIRO DA SILVA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 1650269-X CARLOS ZENON DE MARIA, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 0023289-0 TELMA FERREIRA F. BANDEIRA, ANALISTA DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 0026941-7 MARIA LEIDE DE SOUZA REGO, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 0169169-4 SHEILA GUALBERTO BORGES PEDROSA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0174926-9 LEILIANE DAS GRACAS OLIVEIRA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 1650236-0 EDILEUZA DE FATIMA A CARDOSO, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650444-8 MARA ESTELA DE SA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 0024420-1 ELAIR LOPES ALCANTARA GOMES, ANALISTA DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 0091503-3 VERA JANE REGIS PIRES, ANALISTA DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 0172570-X DEOLINDA DE F. TEIXEIRA LOBATO, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0172579-3 ILMA DANTAS MENDONCA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0172745-1 LENINHA APARECIDA SILVERIO, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0172783-4 SUZANNE A. M. SILVA RODRIGUES, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0172786-9 CRISTINA MARINHO TEIXEIRA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0172810-5 LUIS EUSTAQUIO BRAGA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0172868-7 SIMONE QUEIROZ AFONSO, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0173008-8 SABRINA AMORIM CATUNDA SAMPAIO, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0174535-2 APARECIDA DE FÁTIMA ARAÚJO MOURA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0174766-5 PRISCILLA DE LANA TORRES, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 1650367-9 ROSA LUCIA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650380-7 MARLENE SILVA PEREIRA, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 0158419-7 PAULINNE ARAUJO ALMEIDA, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0158503-7 JAQUELINE LISBOA AGUIEIRO, GESTOR EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 1650069-0 ALBERTINO JOSE DOS SANTOS, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650190-1 ADALBERTO BATISTA DE CARVALHO, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650283-0 LIGIA DE MORAIS MENDES, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650426-6 MARIA APARECIDA P DA SILVA, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650512-6 IEDA RODRIGUES DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650635-6 EMERSON BENEDITO VIDAL, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
ANEXO II DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 63 DE 04 DE ABRIL DE 2014.
LOTAÇÃO: 990200103000 - DIRETORIA DE MARKETING E IDENTIDADE VISUAL
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
001 1650113-0 REINALDO FRANCISCO TAVARES, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650321-8 JOÃO CARLOS GALETTI, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650381-X AILSON MIRANDA DA SILVA, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
LOTAÇÃO: 990120602000 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
001 1650420-X FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650448-9 EVANDO COSTA DIAS, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
LOTAÇÃO: 990080000000 - ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA ADMINISTRATIVA
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
001 0158423-5 MARMENHA MARIA RIBEIRO DO ROSÁRIO, GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
LOTAÇÃO: 990130303000 - GERÊNCIA DO CENTRO DE DANÇA DO DF
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
001 0174876-9 KELLYE PEREIRA, ANALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 1650064-7 DOMINGOS NERIS S CAVALCANTE, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
LOTAÇÃO: 990130400000 - DIRETORIA TÉCNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
001 1650300-8 JENISON CARVALHO XAVIER, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650320-5 MARINA LUCENA BRANCO, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650344-3 MARIA ELZA DE LACERDA MELO, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650409-7 ELIETE PEREIRA DA SILVA, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
LOTAÇÃO: 990130401000 - GERÊNCIA DA SALA VILLA LOBOS
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
001 1650091-X DANIEL GOMES DE ANDRADE, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650189-2 EROTIDES DIAS DA COSTA, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650416-2 LAURO HENRIQUE TIVERON, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
LOTAÇÃO: 990120402000 - GERÊNCIA DE VENDAS E ARRECADAÇÃO
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
001 0040527-2 CLAUDICE ALVES SANTOS LITRAN, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650403-0 AMARILDO VIEIRA DA SILVA, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650445-0 ODILIA FELIX VIEIRA DE ANDRADE, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
LOTAÇÃO: 990150101000 - GERÊNCIA DO POLO DE CINEMA
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
001 1650340-2 IRENE MAIA DO NASCIMENTO, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
LOTAÇÃO: 990150302000 - GERÊNCIA DE MONTAGEM
UA MATRICULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
001 1650162-6 HELENO POSSIDONIO DE LIMA, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650251-4 FRANCISCO BONFIM MELO SAM, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650271-1 ANTONIO GOMES DA SILVA, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650274-X FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650324-6 AGDO MONTEIRO DE SOUZA, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650402-8 MARCIA PEREIRA MILLER, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
LOTAÇÃO: 990000000955.1 – OUTRAS
UA MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR (A) DESCRIÇÃO DO CARGO
001 0172601-3 ALINE ALVES DE LIMA, GESTOR EM POLÍTICAS P E G GOVERNAMENTAL
001 0175438-6 FABIANO PEREIRA SILVA, GESTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
001 0026192-0 MARIA DO SOCORRO DE S AVELINO, AUXILIAR DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650163-9 ANA LÚCIA LEANDRO DA SILVA XAVIER, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
001 1650637-1 SERGIO SIMÃO FIDALGO, TÉCNICO DE ATIVIDADES CULTURAIS
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 69, de 07.04.2014, páginas 32, 33 e 34.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 69, seção 2 de 07/04/2014 p. 32, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 70, seção 2 de 08/04/2014 p. 29, col. 1