PORTARIA Nº 02, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 2º e 4º, ambos do Decreto nº 33.564, de 09 de março de 2012, resolve:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 001, de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................
I - ........................................
a) ........................................
b) ........................................
II - .......................................
III - ......................................
a) .........................................
b) .........................................
c) .........................................
d) .........................................
e) .........................................
f) .........................................
g) .........................................
h) .........................................
i) ..........................................
j) ..........................................
l) encaminhar pedidos para exonerar e nomear ocupantes de Cargos em Comissão, incluídos os de Natureza Especial, para designar titulares e substitutos para Função de Confiança, Conselho, Comissão, Comitê, Órgão de Deliberação Coletiva ou assemelhado, bem como para que tais atos sejam tornados sem efeito;
m) verificar os impedimentos tratados no Decreto nº 33.564, de 9 de março de 2012".(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 210, seção 1, 2 e 3 de 04/11/2019 p. 6, col. 2