(Ressalvado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 20 de 14/04/2016
(Ressalvado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 98 de 19/10/2016
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 20, de 2015, que estabelece a composição do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL/CLDF.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que dispõem os arts. 2º e 3º do Anexo I da Resolução nº 155 de 1999, e ainda o Memorando nº 49/2015-GVP, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ BENÍCIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 11.614-53, como membro suplente representante do SINDICAL, em substituição à servidora MARIA DEUSA CAVALCANTE, matrícula nº 12.492-36, para compor o Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 7 de abril de 2015.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 62, seção 1, 2 e 3 de 08/04/2015 p. 39, col. 1