Legislação correlata - Decreto 37140 de 29/02/2016
Legislação correlata - Portaria 320 de 23/09/2019
DECRETO Nº 39.773, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (*)
Transforma os cargos da Secretaria de Estado de Educação que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º As Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão de relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas e nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão na forma do Anexo II.
Parágrafo único. Ficam exonerados os atuais ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I.
Art. 2º O cargo de Secretário Adjunto, símbolo CNE-01, código SIGRH 65201378, passa a denominarse Secretário Executivo, mantido o atual ocupante.
Art. 3º Ficam remanejadas as seguintes unidades administrativas, mantidas as estruturas administrativas e de cargos em comissão existentes:
I - para a Subsecretaria de Educação Básica:
a) a Diretoria de Educação Infantil e a Diretoria de Ensino Fundamental da Coordenação de Políticas Educacionais para Educação Infantil e Ensino Fundamental;
b) a Diretoria de Ensino Médio, a Diretoria de Educação Profissional e a Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenação de Políticas Educacionais para Juventude e Adultos;
c) a Diretoria de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade e a Diretoria de Serviços e Projetos Especiais de Ensino, da Coordenação de Políticas Educacionais Transversais.
II - para a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação:
a) a Diretoria de Acompanhamento da Oferta Educacional, a Diretoria de Avaliação e a Diretoria de Planejamento da Coordenação de Planejamento e Avaliação;
b) a Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino da Coordenação de Supervisão, Normas e Informações do Sistema de Ensino
III - para a Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional:
a) a Diretoria de Engenharia e a Diretoria de Arquitetura da Coordenação De Infraestrutura;
b) a Diretoria de Alimentação Escolar, a Diretoria de Saúde e Assistência ao Estudante e a Diretoria de Transporte Escolar da Coordenação de Apoio Educacional.
IV - para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
a) a Diretoria de Acompanhamento e Apoio ao Servidor da Coordenação de Gestão de Pessoas;
b) a Diretoria de Pagamento de Pessoas e a Diretoria de Cadastro Funcional da Coordenação de Pagamento e Registros.
V - para a Subsecretaria de Administração Geral:
a) a Diretoria de Execução e Controle Orçamentário e Financeiro, a Diretoria de Prestação de Contas e a Diretoria de Contratos, Termos, Convênios e Parcerias da Coordenação de Orçamento, Finanças, Contratos e Convênios;
b) a Diretoria de Compras e Serviços, a Diretoria de Serviços Administrativos e a Diretoria de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Gráficos da Coordenação De Recursos Logísticos.
Art. 4º Face às disposições deste Decreto, a estrutura administrativa de Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal passa a ser a constante do Anexo III.
Art. 5º O saldo financeiro remanescente da transformação de cargos comissionados deste Decreto passa a compor o Banco de Saldo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, sob a administração da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, de que trata o art. 51 do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019.
Art. 6º Compete à Secretaria de Estado de Educação, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto à inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos §§ 9 e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
131° da República e 59° de Brasília
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no Suplemento ao DODF nº 71, de 15 de abril de 2019, páginas 01 a 03.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º do Decreto n º 39.773, de 12 de abril de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-04, 01 (código SIGRH: 65201380); Assessor Especial, CNE-06, 02 (código SIGRH: 65201381, 65201382); Assessor Especial, CNE-07, 04 (código SIGRH: 65201383, 65201384, 65201385, 65201386); Assessor, DFA-14, 09 (código SIGRH: 65201387, 65201388, 65201389, 65201390, 65201391, 65201392, 65201393, 65201968, 65201969); Assessor, DFA-12, 09 (código SIGRH: 65201394, 65201395, 65201396, 65201397, 65201398, 65201399, 65201400, 65201401, 65201402); Assessor Técnico, DFA-10, 07(código SIGRH: 65201403, 65201404, 65201405, 65201406, 65201407, 65201408, 65201409) - ASSESSORIA DE GESTAO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Assessor Especial, CNE-06, 06 (código SIGRH: 65201410, 65201411, 65201412, 65201413, 65201414, 65201415); Assessor, DFA-14, 05 (código SIGRH: 65201416, 65201417, 65201418, 65201420, 65201421) - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 65201423); Assessor, DFA-12, 07 (código SIGRH: 65201424, 65201425, 65201426, 65201427, 65201428, 65201429, 65201430); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201431) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH: 65201432); Assessor Especial, CNE-07, 03 (código SIGRH: 65201433, 65201434, 65201970); Assessor, DFA-14, 04 (código SIGRH: 65201435, 65201436, 65201437, 65201438); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201440); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 65201442, 65201443) - CORREGEDORIA DE EDUCAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH: 65201473); Assessor, DFA14, 02 (código SIGRH: 65201474, 65201475); Assessor, DFA-12, 05 (código SIGRH: 65201476, 65201477, 65201478, 65201479, 65201480); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 65201481, 65201482) - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO FUNDEB - Secretário Executivo, DFA-14, 01 (código SIGRH: 65201487) - CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH: 65201444); Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201445); Assessor, DFA-12, 04 (código SIGRH: 65201446, 65201447, 65201448, 65201449); Assessor Técnico, DFA-10, 05 (código SIGRH: 65201450, 65201451, 65201452, 65201453, 65201454) - DIRETORIA FORMACAO CONTINUADA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201455) - GERÊNCIA DE FORMACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA MODALIDADES DA EDUCAÇAO BASICA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201456) - GERÊNCIA FORMACAO PESQUISA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS EIXOS TRANSVERSAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201457) - GERÊNCIA DE FORMAÇAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA ETAPAS DA EDUCAÇAO BASICA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201458) - DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGOGICO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201459) - GERÊNCIA DE DOCUMENTACAO, LOGISTICA E EXPEDIENTE - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201460) - GERÊNCIA DE FORMAÇAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DA CARREIRA ASSISTENCIA, GESTAO ESCOLAR E ORIENTAÇAO EDUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201461) - GERÊNCIA FORMACAO CONTINUADA NA MODALIDADE EDUCAÇAO A DISTANCIA - Gerente, DFG-14, 01, (código SIGRH: 65201462) - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH: 65201494, 65201495, 65201496) - COORDENACAO POLÍTICAS PARA EDUCAÇAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201499); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201500) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES CONVENIADAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201504) - GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCACAO INFANTIL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201505) - GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201511) - COORDENACAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS PARA JUVENTUDE E ADULTOS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201512); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201513) - GERÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DO ENSINO MÉDIO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201518) - GERÊNCIA PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCACAO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201523) - GERÊNCIA EDUCAÇÃO PRISIONAL E INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201527); GERÊNCIA PROGRAMAS PROJETOS ESPECIAIS DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH: 65201528) - COORDENACAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS TRANSVERSAIS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201529); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201530) - DIRETORIA DE EDUCACAO ESPECIAL - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201531); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201532) - GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TGD, DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201533) - GERÊNCIA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL E ALTAS HABILIDADES - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201534) - GERÊNCIA ORIENTACAO EDUCACAO SERVICO ESPECIALIZADO APOIO APRENDIZAGEM - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201543) - DIRETORIA DE MIDIAS E CONTEUDOS DIGITAIS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201544); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201545) - GERÊNCIA DE PRODUCAO E DIFUSAO DE MIDIAS PEDAGOGICAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201546) - GERÊNCIA DE POLITICAS DE LEITURA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201547) - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMEN TO , ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 65201551) - COORDENACAO DE PLANEJAMENTO E AVALIACAO - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201560); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201561) - COORDENACAO SUPERVISAO NORMAS INFORMACOES DO SISTEMA DE ENSINO - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201577); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201578) - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ACERVO ESCOLAR - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201583) - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201584) - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201585) - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201586) - DIRETORIA DE INFORMACOES EDUCACIONAIS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201587); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201588) - GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMACOES - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201589) - GERÊNCIA ESTUDO, TRATAMENTO DE INFORMAÇAO E ESTATISTICAS EDUCACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201590) - GERÊNCIA DISSEMINACAO INFORMAÇAO ESTATISTICAS EDUCACIONAIS E PUBLICACOES - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201591) - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201595) - COORDENACAO DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201602); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201603) - COORDENACAO DE APOIO EDUCACIONAL - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201612); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201613) - SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS - Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH: 65201633; 65201634) - COORDENACAO DE GESTAO DE PESSOAS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201638); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201639) - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201640); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201641) - GERÊNCIA DE SELECAO E PROVIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201642) - GERÊNCIA DE LOTACAO E MOVIMENTACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201643) - GERÊNCIA DE GESTAO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH: 65201644) - GERÊNCIA DE MODULACAO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201645) - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AO SERVIDOR - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201647) - GERÊNCIA SISTEMATIZACAO E ANALISE DE INFORMAÇAO PARA A GESTAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201648) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES EM SITUAÇÃO FUNCIONAL ESPECÍFICA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201651) - COORDENACAO DE PAGAMENTO E REGISTROS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201652); Assessor, DFA12, 01 (código SIGRH: 65201653) - DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201655) - GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE ATIVOS - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH: 65201656) - GERÊNCIA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201657) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201659) - DIRETORIA DE CADASTRO FUNCIONAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201661) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201669); Pregoeiro, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201670) - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - Presidente, DFG-12, 01 (código SIGRH: 65201675) - COORDENACAO DE ORCAMENTO, FINANCAS, CONTRATOS E CONVENIOS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 6520176); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201677) - DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ORCAMENTARIO E FINANCEIRO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201679) - DIRETORIA DE PRESTACAO DE CONTAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201685) - DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS, CONVENIOS E PARCERIAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01, (código SIGRH: 65201689) - COORDENACAO DE RECURSOS LOGISTICOS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201692); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201693) - DIRETORIA DE COMPRAS E SERVICOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201695) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO E FISCALIZACAO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201697) - DIRETORIA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201700) - DIRETORIA DE PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E SERVICOS GRAFICOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201705) - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA - Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH: 65201708); Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201709); Assessor, DFA-12, 06 (código SIGRH: 65201710, 65201711, 65201712, 65201713, 65201714, 65201715); Assessor Técnico, DFA-10, 05 (código SIGRH: 65201716, 65201717, 65201718, 65201719, 65201720) - COORDENACAO DE INFORMATICA - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201721); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201722) - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201723); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201724) - GERÊNCIA DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201725) - GERÊNCIA DE ESTRATEGIA DE APOIO DE DADOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201726) - GERÊNCIA DE SISTEMAS SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201727) - GERÊNCIA DE INTEGRACAO DA INFORMACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201728) - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERACOES - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201729); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201730) - GERÊNCIA DE SUPORTE DE REDES E COMUNICACAO DE DADOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201731) - GERÊNCIA DE SUPORTE EM TECNOLOGIA NA INFORMACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201732) - GERÊNCIA DE SEGURANCA DA INFORMACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201733) - COORDENACAO DE MODERNIZACAO DA GESTAO DA EDUCACAO - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 65201734); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 65201735) - DIRETORIA DE GESTAO E GOVERNANCA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201736); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 65201737) - GERÊNCIA DE NORMAS E PLANEJAMENTO DE TECNOLOGIA D INFORMACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201738) - GERÊNCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201739) - GERÊNCIA DE GOVERNANCA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201740) - DIRETORIA DE PROJETOS TECNOLOGICOS DA INFORMAÇAO E COMUNICACAO EM EDUCACAO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 65201741); Assessor Técnico, DFA-10, 01, (código SIGRH: 65201742) - GERÊNCIA DE PROSPECCAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICAÇAO EM EDUCACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201743) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E DOCUMENTACAO DE PROCESSOS - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH: 65201744) - GERÊNCIA DE GESTAO DA PLATAFORMA E DESENVOLVIMENTO DA INFORMACAO E COMUNICAÇAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 65201745).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º do Decreto nº 39.773, de 12 de abril de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - GABINETE - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-03, 02; Assessor Especial, CNE-04, 03; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 05; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-05, 04; Assessor Especial, CNE-07, 01; ASSESSOR, DFA-17, 01 - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-12, 03 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 05; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA10, 01 - CORREGEDORIA - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 05 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Secretário Executivo, DFA-14, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - Secretário Executivo, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL - Assessor, DFA-12, 02 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO - Gerente, DFG14, 01 - GERÊNCIA DE SELEÇÃO E PROVIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MODULAÇÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AO SERVIDOR - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE E CONFORMIDADE DA FOLHA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CADASTRO FUNCIONAL - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, DFA-14, 03 - DIRETORIA DE LICITAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - Assessor, DFA12, 01; - DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE QUALIDADE E TESTE DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Gerente, DFG14, 01 - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REDES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GOVERNANÇA E PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E RELACIONAMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE INOVAÇÃO, MÍDIAS E CONTEÚDOS DIGITAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE MÍDIAS PEDAGÓGICAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTEÚDOS DIGITAIS EDUCACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDO, TRATAMEN TO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E PUBLICAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO - GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRISIONAL - Gerente, DFG14, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIOEDUCAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À APRENDIZAGEM - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE LEITURA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FOMENTO À ATIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDUCACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO, GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ESCOLA INTEGRAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESCOLA ABERTA - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 05 - DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E PESQUISA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E EIXOS TRANSVERSAIS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DOCUMENTAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01.
(Art. 4º do Decreto nº 39.773, de 12 de abril de 2019)
1. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
4. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
5. ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
6. ASSESSORIA JURÍDICO - LEGISLATIVA
9. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
11. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
12. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
13. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
14. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
14.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
14.1.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
14.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS
14.2. DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
14.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
14.2.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS
14.2.3. GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA O DESEMPENHO ESCOLAR
14.3. DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
14.3.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MÉDIO
14.3.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
14.3.3. GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO
14.4. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
14.4.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
14.4.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM O ENSINO MÉDIO E COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
14.5. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
14.5.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
14.5.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
14.5.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRISIONAL
14.6. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
14.6.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
14.6.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIOEDUCAÇÃO
14.6.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
14.7. DIRETORIA DE SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO
14.7.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL, LÍNGUA ESTRANGEIRA E ARTE - EDUCAÇÃO
14.7.2. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR
14.7.3. GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
14.7.4. GERÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À APRENDIZAGEM
14.7.5. GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE LEITURA
14.8. DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
14.8.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
14.8.2. GERÊNCIA DE FOMENTO À ATIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDUCACIONAL
14.8.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
15. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
15.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
15.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
15.1.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
15.1.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FEDERAIS
15.1.4. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
15.2.1. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
15.2.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES
15.2.3. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
15.3. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL
15.3.1. GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO E OFERTA EDUCACIONAL
15.3.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
15.4. DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO
15.4.1. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
15.4.2. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO
15.4.3. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL
15.4.5. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
16. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
16.1. DIRETORIA DE ARQUITETURA
16.1.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIAS
16.1.2. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS
16.2.1. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
16.2.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
16.3. DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
16.3.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR
16.3.2. GERÊNCIA ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
16.3.3. GERÊNCIA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
16.4. DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
16.4.1. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
16.4.2. GERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTUDANTE
16.5. DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
16.5.1. GERÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
16.5.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
17. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL
17.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
17.1.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
17.1.2. GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
17.2. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
17.2.1. GERÊNCIA DE ESCOLA INTEGRAL
17.2.2. GERÊNCIA DE ESCOLA ABERTA
18. SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
18.1. DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E PESQUISA
18.1.1. GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
18.1.2. GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
18.1.3. GERÊNCIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E EIXOS TRANSVERSAIS
18.2. DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DOCUMENTAÇÃO
18.2.1. GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
18.2.2. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA
19. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
19.1. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AO SERVIDOR
19.1.1. GERÊNCIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
19.1.1.1. NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR
19.1.1.2. NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO
19.1.2. GERÊNCIA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
19.2. DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS
19.2.1.1. NÚCLEO DE CONTROLE E CONFORMIDADE DA FOLHA
19.2.1.2NÚCLEO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
19.2.2. GERÊNCIA DE CONSIGNAÇÃO E BENEFÍCIOS
19.3. DIRETORIA DE CADASTRO FUNCIONAL
19.3.1. GERÊNCIA DE CADASTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL
19.3.2. GERÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO
19.3.3. GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
19.4. DIRETORIA DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
19.4.1. GERÊNCIA DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
19.4.2. GERÊNCIA DE SELEÇÃO E PROVIMENTO
19.4.3. GERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
19.4.4. GERÊNCIA DE MODULAÇÃO DE PESSOAS
20. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.1. DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
20.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
20.1.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
20.1.3. GERÊNCIA DE CONTROLE CONTÁBIL
20.1.4. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
20.2. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
20.2.1. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E DISTRITAIS
20.2.2. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS
20.3. DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS
20.3.1. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
20.3.2. GERÊNCIA DE CONTRATOS E TERMOS
20.4. DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS
20.4.1. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS
20.4.2. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
20.4.3. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
20.4.4. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
20.5. DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
20.5.1. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
20.5.2. GERÊNCIA DE GESTÃO PROCESSUAL E DE ARQUIVO
20.5.3. GERÊNCIA DE FROTA DE VEÍCULOS
20.6. DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E SERVIÇOS GRÁFICOS
20.6.1. GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
20.6.2. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GRÁFICOS
21. SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO
21.1. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
21.1.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
21.1.2. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
21.1.3. GERÊNCIA DE QUALIDADE E TESTE DE SISTEMAS
21.1.4. GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
21.2. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES
21.3. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
21.3.1. GERÊNCIA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
21.3.2. GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
21.3.3. GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E RELACIONAMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
21.3.4. GERÊNCIA DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
21.4. DIRETORIA DE INOVAÇÃO, MÍDIAS E CONTEÚDOS DIGITAIS
21.4.1. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE MÍDIAS PEDAGÓGICAS
21.4.2. GERÊNCIA DE CONTEÚDOS DIGITAIS EDUCACIONAIS
21.5. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
21.5.1. GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES
21.5.2. GERÊNCIA DE ESTUDO, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
21.5.3. GERÊNCIA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E PUBLICAÇÕES
22. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO
22.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
22.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
22.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
22.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
22.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
23. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA
23.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
23.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
23.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
23.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
23.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
24. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA
24.1. UNIDADE REGIONAL REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
24.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
24.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
24.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
24.5 UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
25. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA
25.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
25.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
25.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
25.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
25.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
26. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ
26.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
26.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
26.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
26.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
26.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
27. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE
27.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
27.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
27.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
27.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
27.5 UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
28. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA
28.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
28.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
28.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
28.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
28.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
29. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO
29.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
29.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
29.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
29.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
29.5 UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
30. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA
30.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
30.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
30.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
30.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
30.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
31. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA
31.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
31.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
31.3. UNIDADE REGIONAL INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
31.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
31.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
32. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ
32.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
32.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
32.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
32.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
32.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
33. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA
33.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
33.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
33.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
33.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
33.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
34. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO
34.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
34.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
34.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
34.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
34.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
35. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS
35.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
35.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
35.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
35.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
35.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 71, Suplemento, seção 1 e 2 de 15/04/2019 p. 1, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 91, Suplemento, seção 1 e 2 de 16/05/2019 p. 1, col. 1