Legislação correlata - Portaria 42 de 17/04/2019
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, Parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando os termos do art. 4°, da Lei n° 2.545, de 28 de abril de 2000, o Decreto n° 24.204 e o art. 5°, §1°, do Decreto n° 24.205, ambos, de 10 de novembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD desta Secretaria, instituída por meio da Portaria n° 26, de 12/03/2018, publicada no DODF nº 50, de 14/03/2018, pág. 33, para atender ao previsto no Parágrafo único do art. 10, do Decreto nº 24.204/2003.
Art. 2° A Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, passa a ser composta pelos seguintes servidores:
LUIZ GUSTAVO COSTA, matrícula 272.323-9,
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, matrícula 270.286-X,
PEDRO LEMOS SIQUEIRA, matricula 265.862-3,
AMADEU RODRIGUES DA SILVA, matrícula 263.196-2,
LUZIA LUZINETE DOS SANTOS, matrícula 99.088-4,
RODRIGO SOBRINHO JACCOUD, matrícula 268.138-2 e
MARLENE CARNEIRO DE MELO, matrícula 267396-7, sob a presidência do primeiro.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 182, seção 1, 2 e 3 de 24/09/2018 p. 25, col. 2