PORTARIA Nº 42, DE 17 DE ABRIL DE 2019
(Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria 48 de 28/06/2021)
Legislação correlata - Decreto 24204 de 10/11/2003
Legislação correlata - Portaria 129 de 19/09/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e V do parágrafo único do art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando os termos do art. 4° da Lei n° 2.545, de 28 de abril de 2000, o Decreto n° 24.204 e o §1° do art. 5° do Decreto n° 24.205, ambos, de 10 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1° A Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD passa a ter a seguinte composição:
IRALDO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 275.093-7,
ARÃO TOMAZ DE ANDRADE, matrícula 274.791-X,
JOSÉ PINHEIRO FILHO, matrícula 273.870-8,
NEDILSON CAIXETA, matrícula 1.656.336-0,
MARCOS AURÉLIO DA SILVA, matrícula 174.425-9,
PEDRO LEMOS SIQUEIRA, matrícula 265.862-3 e
RODRIGO SOBRINHO JACCOUD, matrícula 268.138-2, sob a presidência do primeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 87, seção 1, 2 e 3 de 10/05/2019 p. 37, col. 1