PORTARIA Nº 75 DE 20 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 11, da Lei nº 347, de 4 de novembro de 1992, alterada pela Lei nº 3.652, de 9 de agosto de 2005, do art. 14, do Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, do art. 13, do Regimento Interno e do art. 4º, Anexo III, do Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 3º, inciso I, da Portaria nº 25, de 15 de agosto de 2019, que instituiu a Comissão de Ética no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, que passa a vigorar com a seguinte composição:

I. Titular e Presidente da Comissão: MAGNA MARIA COSTA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 1.22.299-2;

II. Titular: CAMILA WEIL DA COSTA, matrícula nº 1.692.272-7; e

III. Titular: Suplente: ELZA MIYUKI OTAGUIRI, matrícula nº 1.200.280-1.

Art. 2º Designar RAIANNE PAIVA NOGUEIRA LAMOUNIER, matrícula nº 1.200.293-3, e PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.680.660-3, para exercerem, nos afastamentos legais de algum membro titular, as atribuições de suplente de qualquer um dos membros da Comissão de Ética, constituída por meio da Portaria nº 25, de 15 de agosto de 2019, alterada pela Portaria nº 69, de 04 de agosto de 2021, publicada no DODF nº 147, 05 de agosto de 2021, página 24, e, posteriormente, pela Portaria nº 93, de 13 de dezembro de 2021, publicada no DODF nº 232, 14 de dezembro de 2021, página 65.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 69, de 04 de agosto de 2021, e a nº 93, de 13 de dezembro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 115, seção 1, 2 e 3 de 21/06/2023 p. 37, col. 2