Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 89 de 18/11/1993
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 88 de 18/11/1993
ATO DA MESA DIRETORA Nº 011, de 1993
(Ressalvado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 87 de 18/11/1993
(Revogado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 17 de 17/03/1994)
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e no cumprimento do disposto no Ato da Mesa Diretora nº 57, de 1992,
Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para funcionar até 12 de fevereiro de 1994, composta pelos seguintes membros:
I - ANTÔNIO SÉRGIO SUZANO LOQUES BARROSO - CL-14 - Presidente
II - MARCOS DAVID SOARES DOS SANTOS - CL-12 - Membro Efetivo
III - JOANICE OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES - CL-12 - Membro Efetivo
IV - MARIA HELENA PIRES - CL-08 - Secretária
V - REGINA DAVID DE OLIVEIRA - Suplente
Parágrafo Único - O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo membro efetivo MARCOS DAVID SOARES DOS SANTOS.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, o Ato da Mesa Diretora nº 003, de 1993, publicado no Diário da Câmara Legislativa do dia 13.02.93.
Sala das Reuniões, 03 de março de 1993.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 21, seção 1, 2 e 3 de 04/03/1993 p. 5, col. 2