ATO DA MESA DIRETORA Nº 017 DE 1994
(Ressalvado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 79 de 20/10/1994
(Ressalvado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 81 de 20/10/1994
(Ressalvado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 82 de 20/10/1994
A MESA DIRETORA da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso das atribuições regimentais e de conformidade com a deliberação da 3ª reunião realizada em 31/01/94, com o parágrafo 4º do artigo 51 da Lei nº 8.666/93 e com o Parecer P/CJ 027/94,
Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, com mandato de 01 (hum) ano, composta pelos seguintes servidores:
I - ARILDO OLIVA FRANÇA - CL-14 - Presidente;
II - JOANICE OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES - CL-12 - Membro Efetivo;
III - KARILENE BARIFALDI HIRS - CL-12 - Membro Efetivo;
IV - LUIZ GONZAGA DE ASSIS - CL-11 - Secretário;
V - MOYSÉS COSTA GOMES - Suplente.
Parágrafo único - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Membro Efetivo JOANICE OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial os Atos da Mesa Diretora nºs 057 de 1992 e 011 de 1993.
Sala das Reuniões, 17 de março de 1994.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 50, seção 1, 2 e 3 de 18/03/1994 p. 36, col. 1