Legislação correlata - Portaria 7 de 23/01/2019

PORTARIA Nº 365, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Aprova os Calendários Escolares para o ano letivo 2019 da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, Parágrafo Único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Aprovar os seguintes calendários escolares para o ano letivo de 2019, conforme Processo SEI 00080-00174208/2018-11:

1. Calendário Escolar Anual da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal;

2. Calendário Escolar Semestral da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal;

3. Calendário para os Centros Interescolares de Línguas;

4. Calendário Escolar Anual para as Instituições Educacionais Parceiras e Centros de Educação da Primeira Infância.

Art. 2º Determinar a todas as Coordenações Regionais de Ensino que promovam ampla divulgação dos Calendários Escolares referentes ao ano letivo de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLOVIS LUCIO DA FONSECA SABINO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 212, seção 1, 2 e 3 de 07/11/2018 p. 4, col. 2