PORTARIA Nº 194, DE 1° DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF, e pelo art. 4º, do anexo III, do Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º Substituir a servidora ANA CAROLLINA COSTA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 195.108-4 pela servidora RAISSA WINTER DE CARVALHO, matrícula 196.622-7 na composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, instituída pela Portaria nº 25, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no DODF nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, página 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 150, seção 1, 2 e 3 de 07/08/2024 p. 49, col. 1