PORTARIA Nº 30, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
(revogado pelo(a) Portaria 437 de 27/12/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições previstas nos incisos III e V, do parágrafo único, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, no artigo 172, I, IV, XXV do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, regulamentado pelo Decreto nº 38.631/2017, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os Anexos I e II da Portaria nº 26, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no DODF nº 28, de 08 de fevereiro de 2018.
Parágrafo único. Os Anexos de que trata o este artigo estarão disponíveis no site da SEEDF - www.se.df.gov.br.
Art. 2º Retificar o art. 66 da Portaria nº 26, de 07 de fevereiro de 2018, publicada no DODF nº 28, de 08 de fevereiro de 2018, para ONDE SE LÊ: "...conforme Anexo III desta Portaria.", LEIA-SE: "...conforme Anexo II desta Portaria."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 29 de 09/02/2018
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 29, seção 1, 2 e 3 de 09/02/2018 p. 12, col. 1