PORTARIA Nº 205, DE 07 DE MAIO DE 2021

Designar os membros do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – CIG/SEEDF e dar outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, V e VII do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e incisos II e V do art. 182 do Regimento Interno desta Pasta aprovado pelo Decreto nº 38.631/2017 e, considerando a Portaria nº 204, de 07 de maio de 2021, a qual dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - CIG/SEEDF, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – CIG/SEEDF:

I - Secretário de Estado de Educação: Titular: LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA, presidente

II - Secretário-Executivo de Educação: Titular: FÁBIO PEREIRA DE SOUSA, presidente substituto Suplente: CLÁUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO

III - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos: Titular: ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, coordenadora administrativa Suplente: DANIELLY DE PÁDUA RIBEIRO

IV - Ouvidoria: Titular: EVELYNE MARIA MOURA DA CUNHA Suplente: THAMIRIS LINHARES DOS SANTOS

V - Unidade de Controle Interno: Titular: MÁRIO NOGUEIRA ISRAEL Suplente: LUCAS DE CASTRO FAGUNDES

VI - Corregedoria: Titular: MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM Suplente: WERNEC GONÇALVES RAMOS

Art. 2º A participação no CIG/SEEDF é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 87, seção 1, 2 e 3 de 11/05/2021 p. 44, col. 2