Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 9 de 13/02/1992
(Ressalvado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 39 de 19/09/1996
Nomeia os membros do Conselho de Administração do FASCAL.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 50 do Regulamento do FASCAL, instituído pelo Anexo I da Resolução n° 038, de 1991, bem como o disposto no art. 3° do Ato da Mesa Diretora n° 006, de 1992, RESOLVE:
Art. 1° - O Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL, sob a presidência do primeiro membro, será composto pelos seguintes servidores:
a) José Antonio Guimarães Campos, Gerente-Coordenador do FASCAL, matricula n° 12.561-43 – Presidência;
b) Gilberto Kopp, Assessor da Vice-Presidência, matricula n° 10.924-43 – Vice-Presidência;
c) Benjamim Segismundo de Jesus Roriz, Assessor de Membro da Mesa Diretora – Primeira Secretaria;
d) Arlécio Alexandre Gazal, Assessor Especial da Mesa, matricula n° 10.195-52 – Segunda Secretaria;
e) Oséas Melo de Holanda, Assessor de Membro da Mesa Diretora, matricula nº 12.278-38 – Terceira Secretaria;
f) Kennedy Barbosa Montenegro, Cargo Especial de Gabinete (Gabinete do Deputado Renato Rainha), matrícula n° 12.163-55 – ASCAL:
a) Flávio Guimarães Campos – Médico da Fundação Hospitalar;
b) José Willemann, Assessor Legislativo, matrícula 11.225-64;
c) Carlos Eugênio Dias Marinho – Assistente Técnico, matricula n° 11.868-22;
d) João Carvalho Moura – Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matricula n° 10.041-79;
e) Jane Faulstich Diniz, Assessora Legislativa, matrícula 11.264-54;
f) Marília de Ávila e Silva Sampaio, Assessora Legislativa, matricula n° 11.234-63.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 29 de maio de 1995
Terceiro Secretário
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 100, seção 1, 2 e 3 de 30/05/1995 p. 5, col. 2