ATO DA MESA DIRETORA N° 039, DE 1996

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 50 do regulamento do FASCAL, instituído pelo Anexo I da Resolução n° 38, de 1991, bem como o disposto no art. 3° do Ato da Mesa Diretora n° 006, de 1992,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a composição do Conselho de Administração do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal FASCAL, constituído pelo Ato da Mesa Diretora n° 82/95, da seguinte forma:

I - Como membros titulares:

a) Excluir:

KENNEDY BARBOSA MONTENEGRO - Cargo Especial de Gabinete - ASCAL

b) - Incluir:

MARIA DOS REMÉDIOS SANTOS ALBUQUERQUE - Assistente Social - ASCAL

II - Como membros suplentes:

a) Excluir:

JOÃO CARVALHO MOURA - Chefe da Divisão de Serviços Gerais

b) Incluir:

RENATO LUIZ CABRAL - Secretário

Art. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Reuniões, 19 de setembro de 1996

Deputado GERALDO MAGELA

Presidente

Deputado JOSÉ EDMAR

Vice-Presidente

Deputado MANOEL DE ANDRADE

Primeiro Secretário

Deputado EDIMAR PIRENEUS

Segundo Secretário

Deputado PENIEL PACHECO

Terceiro Secretário

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 173 de 20/09/1996 p. 46, col. 1