Legislação correlata - Resolução 1 de 20/09/2019
Legislação Correlata - Resolução 2 de 16/10/2020
Designa os representantes titulares da Comissão Técnica do Comitê Interno de Governança Pública do Distrito Federal - CT-CIG-PGDF e os Coordenadores dos Núcleos de Governança da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – NUG-PGDF.
A COORDENADORA DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 e o art. 22, parágrafo único, da Portaria nº 250, de 31.05.2019, resolve:
Art. 1º Designar representantes titulares da Comissão Técnica do Comitê Interno de Governança Pública da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – CT-CIG-PGDF, para o biênio 2020-2022:
I – FLÁVIO JAIME DE MORAES JARDIM, Procurador do Distrito Federal, matrícula n.º 174.573-5;
II – LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, Procuradora do Distrito Federal, matrícula nº 171.617-4;
III – LUÍS FERNANDO BELÉM PERES, Procurador do Distrito Federal, matrícula n.º 137.816-3.
Art. 2º Designar os Coordenadores dos Núcleos de Governança da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - NUG-PGDF, para o biênio 2020/2022:
I - HUGO FIDELIS BATISTA, Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso em Matéria Celetista e Responsabilidade Subsidiária, matrícula nº 231.627-7, na qualidade de Coordenador do Núcleo de Governança do Contencioso;
II - JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA, Procurador do Distrito Federal, matrícula nº 140.663-9, na qualidade de Coordenador do Núcleo de Governança de Cobrança e Recuperação de Crédito;
III - FABÍOLA DE MORAES TRAVASSOS, Procuradora do Distrito Federal, matrícula nº 140.620-5, na qualidade de Coordenadora do Núcleo de Governança do Consultivo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 106, seção 1, 2 e 3 de 05/06/2020 p. 38