Legislação Correlata - Resolução 1 de 29/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Designa os Coordenadores dos Núcleos de Governança da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – NUG-PGDF.

A COORDENADORA DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA, DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, parágrafo único, da Portaria nº 250, de 31.05.2019, resolve:

Art. 1º Designar os Coordenadores dos Núcleos de Governança da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - NUG-PGDF, para o biênio 2020/2022:

I – ANDRÉ DUTRA DOREA ÁVILA DA SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso em Matéria de Meio Ambiente e Patrimônio Urbanístico e Imobiliário, da Procuradoria-Geral do Contencioso, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, matrícula nº 85.461-1, na qualidade de Coordenador do Núcleo de Governança do Contencioso;

II – LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA, Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Distrital, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, matrícula nº 216.804-9, na qualidade de Coordenador do Núcleo de Governança de Cobrança e Recuperação de Crédito.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 198 de 19/10/2020

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 198, seção 1, 2 e 3 de 19/10/2020 p. 44