Legislação correlata - Portaria 13 de 24/01/2020
Legislação correlata - Portaria 50 de 04/03/2020
PORTARIA Nº 326, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova os calendários escolares para o ano letivo de 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, Parágrafo Único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Aprovar os seguintes calendários escolares para o ano letivo de 2020, conforme Processo: 00080- 00177424/2019-91:
1. Calendário Escolar Anual da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
2. Calendário Escolar Semestral da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
3. Calendário para os Centros Interescolares de Línguas.
4. Calendário Escolar Anual para as Instituições Educacionais Parceiras e Centros de Educação da Primeira Infância.
Art. 2º Determinar a todas as Coordenações Regionais de Ensino que promovam ampla divulgação dos Calendários Escolares referentes ao ano letivo de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1, 2 e 3 de 03/10/2019 p. 3, col. 2