(Revogado(a) pelo(a) Portaria 603 de 28/06/2023)
Altera a Portaria nº 272, de 16 de junho de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 272, de 16 de junho de 2017, publicada no DODF nº 117 do dia 21 de junho de 2017, os itens 26.1.2, 27.2, 28.2 e 29.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 119, seção 1, 2 e 3 de 23/06/2017 p. 9, col. 2