PORTARIA Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria nº 05, de 22 de março de 2023, que institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, para garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva, nos termos estabelecidos pelo Conselho de Governança Pública - CGov.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e conforme o Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º O artigo 2º da Portaria nº 05, de 22 de março de 2023, publicada no DODF nº 57, de 23 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................................................................................
I - ............................................................................................................
II - ...........................................................................................................
III - ..........................................................................................................
IV - ..........................................................................................................
V - ...........................................................................................................
VI - ..........................................................................................................
VII - .........................................................................................................
VIII - ........................................................................................................
IX - Subsecretário de Gestão de Programas Sociais; (NR)
X - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos (NR)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 22, seção 1, 2 e 3 de 31/01/2024 p. 16, col. 1