ATO DA MESA DIRETORA Nº 109, DE 2023
Altera a composição do Comitê Permanente de Classificação da Informação — CPCI
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais dispostas no art. 39, caput, do Regimento Interno da CLDF e considerando os arts. 22, 23 e 24 do Ato da Mesa Diretora n° 57, de 2016, bem como os motivos expostos no Processo SEI nº 00001-00032926/2021-79, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Permanente de Classificação da Informação — CPCI, que passa a ser integrado pelos seguintes servidores:
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Bruna Alves Zanatta (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 146 de 17/10/2023) |
23.376 (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 146 de 17/10/2023) |
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Paulo Júnior Werlang (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 146 de 17/10/2023) |
23.012 (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 146 de 17/10/2023) |
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Art. 2° O coordenador do Comitê Permanente de Classificação da Informação é o representante do SGDA.
Art. 3° O CPCI se reportará ao Gabinete da Mesa Diretora — GMD.
Art. 4° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 21 de agosto de 2023
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 184, seção 1 e 2 de 25/08/2023 p. 36, col. 1