PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007 e considerando o que dispõe a Resolução nº 38, de 30 de outubro de 1990, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Gestora da Coleta Seletiva Solidária/CGCSS, instituída pela Lei nº 4.792, de 24 de fevereiro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 38.246, de 1º de junho de 2017, à qual compete o planejamento, a implantação e o monitoramento da coleta seletiva solidária de resíduos recicláveis descartados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, instituída por meio da Portaria nº 199, de 10 de dezembro de 2018, publicada em DODF nº 235, de 12 de dezembro de 2018, p. 30.

Art. 2º Dispensar da Comissão de que trata o artigo 1º o seguinte membro: WLADIMIR MAIAKOVSKI SILVA, matrícula 250.470-7.

Art. 3º Designar ADRIELY COELHO BARBOSA, matrícula 250.357-3, RENATA ANDRÉA DE PÁDUA BOATO, matrícula 182.351-5, ZOELTON SOUSA, matrícula 250.406-5, e ELEUMA MORAES FELIX, matrícula 182.249-7, para comporem, na qualidade de presidente o primeiro e de membro os demais, a Comissão Gestora da Coleta Seletiva Solidária/CGCSS.

Art. 4º Nos afastamentos e impedimentos eventuais e legais o presidente será substituído pela servidora ELEUMA MORAES FELIX, matrícula nº 182249-7.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO RODRIGUES PORTELA NUNES

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 13, seção 1, 2 e 3 de 18/01/2023 p. 29, col. 1