Legislação correlata - Ordem de Serviço 8 de 21/05/2019
DECRETO Nº 39.804, DE 06 DE MAIO DE 2019
Altera as estruturas organizacionais que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II.
Art. 2º O saldo financeiro remanescente das transformações de que trata este Decreto passam a compor o Banco de Saldo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança administrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, de que trata o art. 51, do Decreto n° 39.610, de 1º de janeiro de 2019.
Art. 3º Compete aos órgãos listado afetados por este decreto, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos de natureza especial e em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto a inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, art. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
131º da República e 60º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º do Decreto nº 39.804, de 06 de maio de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA JURIDICO-LEGISLATIVA - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 05800170) - SUBSECRETARIA DE DIVULGACAO - Assessor, DFA-14, 01(código SIGRH 05800100); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 05800101) - UNIDADE DE PRODUCAO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 05800113) - ASSESSORIA DE FOTOGRAFIA - Assessor, DFA-17, 01 (código SIGRH 05800122) - ASSESSORIA DE INTERNET - Assessor, DFA-17, 01 (código SIGRH 05800129) - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL - ASSESSORIA DE PROJETOS E INTERACAO DIGITAL - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 05800148) - ASSESSORIA DE MONITORAMENTO DIGITAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 05800172) - UNIDADE ESPECIAL DE CONTEUDO DIGITAL - Assessor, DFA-14 01 (código SIGRH 05800164) - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - OUVIDORIA - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01000442) - ASSESSORIA ESPECIAL DE GER DO PROG DE TRANSPORTE URBANO - Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH 01000456) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO DE LOGISTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GERÊNCIA DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01000470) - DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVENIOS - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVENIOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01000474) - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-03, 01 (código SIGRH 00800265) - ASSESSORIA JURIDICO-LEGISLATIVA - Assessor, DFA-13, 01 (código SIGRH 00800241) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 00800246) - SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - DIRETORIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUARIAS GRANJA DO TORTO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 00800191) - SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRARIO - DIRETORIA DE COMPRAS INSTITUCIONAIS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 00800204) - SUBSECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 00800214) - DIRETORIA DE SANIDADE AGROPECUARIA E FISCALIZACAO - GERÊNCIA DE SAUDE ANIMAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01(código SIGRH 00800217) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-12, 01(código SIGRH 03301304) - ASSESSORIA JURIDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH03301310); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 03301457) - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATEGICA E PROJETOS - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 03300730); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 03301308) - UNIDADE GERAL DE ORGAOS COLEGIADOS - Chefe, CNE-06, 01 (código SIGRH 03300759) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 03300771 e 03300773) - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03300796); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 03301316) - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03300804) - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 03300814) - COORDENAÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03301323) - DIRETORIA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 03301325) - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO, PARCERIAS E REDES - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 03301347) - COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO, PARCERIAS E REDES - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 03301361) - SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH 03300833); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 03300837 e 03301437) - COORDENAÇÃO DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Assessor, DFA - 12, 01 (código SIGRH 03300844) - DIRETORIA TECNICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03300846) - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03300848) - DIRETORIA DE ATENCAO INTEGRAL AS FAMILIAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO GUARA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300874) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PLANALTINA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300882) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ARAPOANGA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300884) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RECANTO DAS EMAS - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300886) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RIACHO FUNDO I - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300888) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RIACHO FUNDO II - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300890) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA SAMAMBAIA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300892) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA SAMAMBAIA EXPANSAO - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300894) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300896) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO SEBASTIAO - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300898) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO AREAL/AGUAS CLARAS - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300900) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SOBRADINHO - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300902) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA CEILANDIA P. SUL - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300904) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SOBRADINHO II - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300906) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAGUATINGA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300908) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO VARJAO - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300910) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRASILIA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300912) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRAZLANDIA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300914) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA CEILANDIA NORTE - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300918) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA CEILANDIA SUL - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300920) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO GAMA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300922) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ESTRUTURAL - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300924) - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SOBRADINHO/FERCAL - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300926) - COORDENAÇÃO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS A FAMILIAS E INDIVIDUOS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECECIALIZDA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO NUCLEO BANDEIRANTE - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03301332) - CENTRO DE REFERENCIA ESPECECIALIZDA EM ASSISTENCIA SOCIAL DE BRASILIA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300955) - CENTRO DE REFERENCIA ESPECECIALIZDA EM ASSISTENCIA SOCIAL DE BRAZLANDIA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300957) - CENTRO DE REFERENCIA ESPECECIALIZDA EM ASSISTENCIA SOCIAL DA CEILANDIA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300959) - CENTRO DE REFERENCIA ESPECECIALIZDA EM ASSISTENCIA SOCIAL DA ESTRUTURAL - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300961) - CENTRO DE REFERENCIA ESPECECIALIZDA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO GAMA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300963) - CENTRO DE REFERENCIA ESPECECIALIZDA EM ASSISTENCIA SOCIAL DE PLANALTINA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300965) - CENTRO DE REFERENCIA ESPECECIALIZDA EM ASSISTENCIA SOCIAL DA SAMAMBAIA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300967) - CENTRO DE REFERENCIA ESPECECIALIZDA EM ASSISTENCIA SOCIAL DE SOBRADINHO - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300969) - CENTRO DE REFERENCIA ESPECECIALIZDA EM ASSISTENCIA SOCIAL DE TAGUATINGA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03300971) - DIRETORIA DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO - GERÊNCIA DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMILIAS - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMILIAS DO AREAL - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03301003) - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES - Assessor Técnico, DFA-05, 01 (código SIGRH 03301443) - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 03301011) - UNIDADE DE BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03301445 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - ASSESSORIA DE GESTÃO DE RISCO OPERACIONAL - Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH 00701639) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretario, CNE-02, 01 (Código SIGRH 00701553) - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-06, 01 (Código SIGRH 00701711) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 07200169) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-08, 01 (Código SIGRH 07200177) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 07200206) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 07300088) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 07300124) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE ARTICULACAO - GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 07300135) - GERÊNCIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 07300136) - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 07300138) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 07300139) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 07400106) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 07400132) - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 07400153) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLANDIA - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 07500072) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 07500107) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 07600076) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 07600107) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOA - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 07800072) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH 07800077) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 07800104) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 07800115) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 07800116) - GERÊNCIA DE APOIO A AREA RURAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 07800117) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NUCLEO BANDEIRANTE - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 07900071) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 07900102)- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILANDIA - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 08000114) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08000169) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARA - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 08100085) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08100121) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 08400087) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08400123) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAO SEBASTIAO - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 08500089) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08500124) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 08600158) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH 08600195) - DIRETORIA DE ARTICULACAO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH 08600202) - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 08600206) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 08600207) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08600192) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 08700070) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 08700112) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 08700113) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08700101) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 08800072) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 08800115) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 08800116) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08800104) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 08900068) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08900101) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLANDIA - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 09000070) - COORDENAÇÃO EXECUTIVA - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09000099) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE AGUAS CLARAS - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 09100092) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09100129) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - OUVIDORIA - Chefe, CNE07, 01 (Código SIGRH 09700123) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 09700166) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09700154) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJAO - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 09400070) - COORDENAÇÃO EXECUTIVA - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 09400099) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 09500073) - COORDENAÇÃO EXECUTIVA - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09500102) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 09600073) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 09600116) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 09600117) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09600106) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 09700069) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 09700108) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 09700109) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09700099) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTANICO - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 09800070) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE ARTICULACAO - GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 09800134) - GERÊNCIA CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 09800135) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09800123) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOA - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 09900070) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG14, 01 (Código SIGRH 09900112) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 09900113) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09900101) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 10200070) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 10200101) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (Código SIGRH 10300070) - COORDENAÇÃO EXECUTIVA - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH 10300099) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (código SIGRH 08200086) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUCAO DE OBRAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08200117) - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08200118) - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08200122) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08200136) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08200137) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUCAO DE OBRAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09300098) - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09300099) - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09300103) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE ARTICULACAO - GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09300110) - GERÊNCIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09300111) - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09300113) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 09300114) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - OUVIDORIA - Chefe, CNE07, 01 (código SIGRH 08300112) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUCAO DE OBRAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08300152) - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08300153) -GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08300157) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE ARTICULACAO - GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08300173) - GERÊNCIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08300174) - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 08300176) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH 08300177) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (código SIGRH 07700110) - GERÊNCIA REGIONAL DE PLANALTINA E CONDOMINIOS - Gerente, CNE-07, 01 (código SIGRH 07700113) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUCAO DE OBRAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 07700151) - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVACAO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 07700152) - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 07700156) - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 07700172) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 07700173) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 (código SIGRH 10100070) - COORDENAÇÃO EXECUTIVA - DIRETORIA DE ARTICULACAO - GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 10100101) - GERÊNCIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 10100102) - DIRETORIA DE APROVACAO E LICENCIAMENTO - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA E DESENHO TECNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 10100099).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º do Decreto nº 39.804, de 06 de maio de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE ARTICULACAO - GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTANICO - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE ARTICULACAO - GERÊNCIA POLÍTICAS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVACAO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVACAO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE ARTICULACAO - GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVACAO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE ARTICULACAO - GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E CONSERVACAO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - COORDENAÇÃO EXECUTIVADIRETORIA DE ARTICULACAO - GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS, CULTURA, ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITORIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Gerente, DFG-14, 01 - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA EXECUTIVA DAS CIDADES - ASSESSORIA DE APOIO À OUVIDORIA - Assessor Especial, CNE-07, 25 - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OPERACOES NAS CIDADES - Assessor, DFA-14, 23.
Retificado pelo DODF nº 24, de 04/02/2020, p. 13.
Retificado pelo DODF nº 107, de 07/06/2019, p. 1.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 84, seção 1, 2 e 3 de 07/05/2019 p. 1, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 107, seção 1, 2 e 3 de 07/06/2019 p. 1, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 24, seção 1, 2 e 3 de 04/02/2020 p. 13, col. 1