Legislação correlata - Portaria 59 de 21/02/2017

PORTARIA Nº 88, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

(revogado pelo(a) Portaria 161 de 31/05/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º Instituir COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, conforme disciplina o Decreto nº 24.404/2003, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Art. 2º Designar JOSÉ ONOFRE XAVIER GONÇALVES, matrícula nº 1650629-3, NAILDE VASCONCELOS DA COSTA ARNEIRO, matrícula nº 1650254-2, NATHALYA BEZERRA MARQUES PONTES, matrícula nº 232323-1, GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 174880-7, ROGER GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 126710-8, CARLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 30482-4 e IRENE TERESINHA NUNES DE SOUZA INÁCIO, matrícula nº 232707-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GULHERME ALMEIDA REIS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 213 de 06/11/2015

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 213, seção 2 de 06/11/2015 p. 36, col. 2