Legislação Correlata - Portaria 13 de 14/02/2024
PORTARIA Nº 30, DE 03 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com os termos do Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos-CSAD, disposta nos artigos 3º e 4º, da Portaria nº 01, de 03 de maio de 2019, alterada pela Portaria nº 13, de 19 de agosto de 2019, pela Portaria nº 86, de 08 de setembro de 2021, e pela Portaria nº 96, de 06 de dezembro de 2021, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
JOÃO GUILHERME SAMPAIO DOS ANJOS, matrícula 279575-2;
MARIA CRISTINA AQUINO DA COSTA, matrícula 281167-7;
SÉRGIO LUIZ AZEVEDO, matrícula 277231-0;
JOSIANE ROCHA NUNES LOUZEIRO, matrícula 275149-6;
ELOISA DE OLIVEIRA VARELA ALVES, matrícula 172239-5;
SUÊNYA PONCIANO CORRÊA NASCIMENTO, matrícula 279784-4;
GUSTAVO ARANHA ARAÚJO RAMOS, matrícula 184914-X;
IDOHAKILA NASCIMENTO SANTOS, matrícula 185867-X;
TATIANA DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 185857-2;
POLLYANA DA CUNHA GONÇALVES, matrícula 1662794-6; e
MICHELLE C. DE ABRANTES SILVA, matrícula 274614-X.
Art. 2º A Comissão passa a ser presidida pelo servidor JOÃO GUILHERME SAMPAIO DOS ANJOS, matrícula 279575-2, que será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, por MARIA CRISTINA AQUINO DA COSTA, matrícula 281167-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 105, seção 1, 2 e 3 de 06/06/2022 p. 73, col. 1