PORTARIA Nº 549, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Altera a Portaria nº 199, de 7 de março de 2022, que constituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, em atenção ao disposto nos incisos III e V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; no inciso V, do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, e no artigo 23 do Decreto nº 38.246 de 1º de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II, do artigo 2º da Portaria nº 199, de 7 de março de 2022, que instituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária - CGCSS, com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais incisos e artigos:
II - da Subsecretaria de Infraestrutura Escolar - SIAE: MARIA LÚCIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 253.260-3, titular, e EDIVÂNIA ESTÁCIO DA MOTA, matrícula 246.316-4, suplente;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 113, seção 1, 2 e 3 de 19/06/2023 p. 65, col. 1