PORTARIA Nº 148, DE 15 DE JULHO DE 2022

(Revogado(a) pelo(a) Portaria 23 de 29/01/2024)

Altera a Portaria nº 77, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, cumprimento da jornada de trabalho, controle de frequência de seus servidores, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e no Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º O Anexo II da Portaria nº 77, de 28 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ANEXO II

HORÁRIO DE TRABALHO – MÚSICOS DA OSTNCS

Horário	Segunda-feira	Terça-feira	Quarta-feira	Quinta-feira	Sexta-feira	Sábado	Domingo
07:45 às 09:00	Aquecimento Individual (1:15)	Aquecimento Individual (1:15)	Folga	Aquecimento Individual (1:15)	Aquecimento Individual (1:15)
09:00 às 13:00	Ensaio Presencial (4h)	Ensaio Presencial (4h)	Folga	Ensaio Presencial (4h)	Ensaio Presencial (4h)
14:00 às 18:00	Ensaio Presencial (4h)	Descanso	(**) Estudos Domiciliares (4h)	(**) Estudos Domiciliares (4h)	(**) Estudos Domiciliares (4h)
19:00 às 22:00		Concerto Semanal (3h)				(*) Concertos extraordinários	(*) Concertos extraordinários
TOTAL DE HORAS DIÁRIAS	9:15	8:15	4 h	9:15	9:15

OBSERVAÇÕES:

(*) Os concertos extraordinários podem ocorrer em dias e horários flexíveis de acordo com a programação da temporada. Caso haja ensaios ou concertos extraordinários, a carga horária será compensada às quartas-feiras, em horários de ensaios ou com dispensa de repertório.

(**) Os Estudos Domiciliares têm horários flexíveis de acordo com a peculiaridade de cada instrumento, totalizando 12 (doze) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 134 de 19/07/2022

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 134, seção 1, 2 e 3 de 19/07/2022 p. 11, col. 2