PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Portaria nº 77, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, cumprimento da jornada de trabalho, controle de frequência de seus servidores, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições previstas no inciso III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e no Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º O Anexo II da Portaria nº 77, de 28 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ANEXO II

HORÁRIO DE TRABALHO – MÚSICOS DA OSTNCS

Horário/Dia	Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta	Sábado	Domingo
07:45às08:45	AquecimentoIndividual(1h)	AquecimentoIndividual(1h)	AquecimentoIndividual(1h)	AquecimentoIndividual(1h)	Folga
08:45às13:00	EnsaioPresencial(4h15)	EnsaioPresencial(4h15)	EnsaioPresencial(4h15)	EnsaioPresencial(4h15)	Folga
14:00 às18:00	(**) EstudosDomiciliares(4h)	(**) EstudosDomiciliares(4h)	EnsaioPresencial(4h)	Descanso	(**) EstudosDomiciliares(4h)
19:00 às22:00				ConcertoSemanal(3h)	(*) Concertosextraordinários	(*) Concertosextraordinários	(*) Concertosextraordinários
TOTALDEHORASDIÁRIAS	09:15	09:15	09:15	08:15	4h

OBSERVAÇÕES:

(*) Os concertos extraordinários podem ocorrer em dias e horários flexíveis de acordo com a programação da temporada. Caso haja ensaios ou concertos extraordinários, a carga horária será compensada em outro(s) dias da semana, em horários de ensaios ou com dispensa de repertório.

(**) Os Estudos Domiciliares têm horários flexíveis de acordo com a peculiaridade de cada instrumento, totalizando 12 (doze) horas semanais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 148, de 15 de julho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA PARAGUASSU CARVALHO EMERENCIANO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 21, seção 1, 2 e 3 de 30/01/2024 p. 58, col. 1