(Revogado(a) pelo(a) Portaria 26 de 17/04/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 69, incisos VII e IX, do Decreto distrital nº 29.094, de 3 de julho de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar DINÁ MARIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 1.661.644-8, membro suplente, da composição do comitê gestor da Lei de Acesso a Informação, instituída pela Portaria n° 117, de 28 de novembro de 2019.
Art. 2º Designar ALESSANDRA LUCIA GONÇALVES DE ABREU, matrícula 1.663.517-5, como membro suplente do referido comitê.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 99, seção 1, 2 e 3 de 27/05/2021 p. 63, col. 1