Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, considerando o art. 39 do Regimento Interno da CLDF e o art. 1º, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2024, bem como o Decreto nº 46.227/2024, publicado na Edição Extra do DODF de 3/9/2024, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 3 de setembro de 2024.
Vice-Presidente no exercício da Presidência
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 194, seção 1 e 2 de 04/09/2024 p. 18, col. 1