(Revogado(a) pelo(a) Portaria 81 de 03/05/2022)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Gestora do Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil para realização do Projeto Território Criativo, a ser firmado com o Instituto Bem Cultural, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
Art. 2º Compete à Comissão: a gestão do Termo de Colaboração.
Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sendo presidida pelo primeiro e um como suplente:
I - ILANE NOGUEIRA MATIAS PARAVIDINE, matrícula nº 24.946-7; e
II - GUSTAVO PEREIRA VIDIGAL, matrícula nº 237.138-3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 155, seção 1, 2 e 3 de 14/08/2017 p. 27, col. 1