SINJ-DF

ATO DA MESA DIRETORA Nº 159, DE 2022

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 39 do Regimento Interno da CLDF; considerando o que estabelece o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 4.342, de 2009, e o que consta no Processo nº 001-000967/2009, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Quadro de Pessoal Efetivo da CLDF, transformando e remanejando 05 (cinco) vagas, conforme especificação abaixo:

Cargo

Categoria Anterior

Lotação Anterior

Categoria Transformada

Lotação Nova

Quantitativo de Vagas

Consultor Técnico-Legislativo

Administrador

Coordenadoria de Contratos e Aquisições

Contador

Setor de Contabilidade

1

Consultor Técnico-Legislativo

Taquígrafo Especialista

Setor de Taquigrafia

Técnico em Comunicação Social/Produtor Multimídia

Diretoria de Comunicação Social

1

Consultor Técnico-Legislativo

Taquígrafo Especialista

Setor de Taquigrafia

Analista de Sistemas

Coordenadoria de Modernização e Informática

1

Consultor Técnico-Legislativo

Revisor Taquigráfico

Setor de Taquigrafia

Técnico em Comunicação Social/Jornalista

Diretoria de Comunicação Social

1

Consultor Técnico-Legislativo

Economista

Auditoria Interna

Administrador

Auditoria Interna

1

Art. 2º Alterar o Quadro de Pessoal Efetivo da CLDF, transformando 02 (duas) vagas, conforme especificação abaixo:

Cargo

Categoria Anterior

Categoria Transformada

Lotação

Quantitativo de Vagas

Consultor Técnico-Legislativo

Odontologista

Enfermeiro

Setor de Assistência à Saúde

1

Consultor Técnico-Legislativo

Psicólogo

Pedagogo

Escola do Legislativo

1

Art. 3º Alterar o Quadro de Pessoal Efetivo da CLDF, remanejando 42 (quarenta e duas) vagas, conforme especificação abaixo:

Cargo

Categoria

Lotação Anterior

Lotação Nova

Quantitativo de Vagas

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Coordenadoria de Polícia Legislativa

Auditoria Interna

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Núcleo de Comunicação Organizacional

Núcleo de Publicidade Legal

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Setor de Protocolo Legislativo

Secretaria Legislativa

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Comissão de Assuntos Fundiários

Secretaria Legislativa

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Comissão de Defesa do Consumidor

Secretaria Legislativa

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária

Setor de Execução Orçamentária

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Divisão de Almoxarifado e Patrimônio

Setor de Patrimônio

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Coordenadoria de Contratos e Aquisições

Núcleo de Aquisições

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura

Núcleo de Contratos

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Setor de Protocolo Legislativo

Setor de Gestão de Documentos e Arquivo

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Setor de Tramitação, Ata e Súmula

Setor de Legislação de Pessoal

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Assessoria Legislativa

Setor de Apoio às Comissões Temporárias

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária

Escola do Legislativo

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar

Comissão dos Anais e Memória

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Núcleo de Redação e Relações com a Imprensa

Diretoria de Comunicação Social

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Corregedoria

Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo

Setor de Pagamento de Pessoal

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Comissão de Segurança

Setor de Pagamento de Pessoal

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Gabinete da Vice Presidência

Setor de Pagamento de Pessoal

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Comissão de Constituição e Justiça

Diretoria de Recursos Humanos

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças

Setor de Avaliação de Desempenho

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Comissão de Assuntos Sociais

Setor de Benefícios

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Comissão de Assuntos Fundiários

Gabinete da Primeira Secretaria

1

Técnico Legislativo

Técnico Legislativo

Setor de Apoio às Comissões Permanentes

Coordenadoria do Cerimonial

1

Consultor Técnico-Legislativo

Administrador

Diretoria Legislativa

Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

1

Consultor Técnico-Legislativo

Administrador

Gabinete do Primeiro Secretário

Diretoria de Recursos Humanos

1

Consultor Técnico-Legislativo

Administrador

Setor de Execução Orçamentária

Setor de Avaliação de Desempenho

1

Consultor Técnico-Legislativo

Administrador

Setor de Almoxarifado

Divisão de Almoxarifado e Patrimônio

1

Consultor Técnico-Legislativo

Analista de Sistemas

Seção de Atendimento e Cultura Digital

Coordenadoria de Modernização e Informática

1

Consultor Técnico-Legislativo

Analista de Sistemas

Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Coordenadoria de Modernização e Informática

1

Consultor Técnico-Legislativo

Arquiteto

Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura

1

Consultor Técnico-Legislativo

Inspetor de Polícia Legislativa

Seção de Planejamento e Controle de Segurança

Coordenadoria de Polícia Legislativa

1

Consultor Técnico-Legislativo

Assistente Social

Divisão de Seguridade Social

Setor de Assistência Social

1

Consultor Técnico-Legislativo

Bibliotecário

Setor de Biblioteca

Setor de Gestão de Documentos e Arquivo

1

Consultor Técnico-Legislativo

Economista

Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária

Seção de Elaboração Orçamentária

1

Consultor Técnico-Legislativo

Revisor de Texto

Núcleo de Publicidade Legal

Gabinete da Mesa Diretora

1

Consultor Técnico-Legislativo

Técnico em Comunicação Social/Jornalista

Diretoria Legislativa

Diretoria de Comunicação Social

1

Consultor Legislativo

-

Secretaria Legislativa

Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente

1

Consultor Legislativo

-

Secretaria Legislativa

Unidade de Constituição e Justiça

1

Consultor Legislativo

-

Comissão de Assuntos Sociais

Unidade de Constituição e Justiça

1

Consultor Legislativo

-

Comissão de Assuntos Fundiários

Unidade de Constituição e Justiça

1

Consultor Legislativo

-

Comissão de Segurança

Assessoria Legislativa

1

Art. 4º Autorizar o remanejamento dos cargos dos servidores abaixo relacionados, conforme a seguinte especificação:

Nome

Matrícula

Cargo

Categoria

Lotação de Origem Anterior

Lotação de Exercício Anterior

Lotação de Origem e de Exercício Atual

TÂNIA PAULA SANTANA

16.832

Consultor Técnico-Legislativo

Economista

Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica

Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica

LUCIANA ANCHIETA BOUERES

23.201

Consultor Técnico-Legislativo

Administrador

Coordenadoria de Contratos e Aquisições

Coordenadoria de Contratos e Aquisições

Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 15 de dezembro de 2022

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

DEPUTADO DELMASSO

Vice-Presidente

DEPUTADO IOLANDO

Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Segundo-Secretário

DEPUTADO REGINALDO SARDINHA

Terceiro-Secretário

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 256, Edição Extra, seção 1 e 2 de 16/12/2022 p. 14, col. 1