(Revogado(a) pelo(a) Portaria 228 de 22/06/2020)
Altera a portaria nº 17, de 9 de março de 2011, que cria o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.879, de 17 de novembro de 2015, republicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15 de dezembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 17, de 9 de março de 2011, fica alterada como segue:
I - Os incisos IV e V do art. 3º passam a vigorar com a seguinte redação:
IV - Subsecretário de Administração Geral;
V - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;"
II - O art. 3º fica acrescido dos incisos VI e VII:
VI - Subsecretário de Contabilidade;
VII - Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 17, seção 1 de 26/01/2016 p. 5, col. 2