Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 19 de 13/03/2017
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 109 de 06/10/2022
ATO DA MESA DIRETORA Nº 4, DE 2019.
Designa servidores para compor o Núcleo de Verbas Indenizatórias - NVI.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 19/2017, que regulamenta a aplicação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Núcleo de Verbas Indenizatórias - NVI:
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Bruno Cesar Medeiros Cassemiro - suplente (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 94 de 12/08/2022) |
23.539 (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 94 de 12/08/2022) |
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Art. 2º Proceder à divisão das verbas dos gabinetes parlamentares entre os membros do Núcleo de Verba Indenizatória, nos termos do quadro a seguir: (Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 89 de 20/08/2019)
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Rafael Prudente, Chico Vigiante, Arlete Sampaio, Fábio Félix |
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Robério Negreiros, Teima Rufino, José Gomes, Valdelino Barcelos |
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Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 31 de janeiro de 2019.
Deputado RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Deputado DELMASSO
Vice-Presidente
Deputado IOLANDO
Primeiro Secretário
Deputado ROBÉRIO NEGREIROS
Segundo Secretário
Deputado JOÃO CARDOSO
Terceiro Secretário
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 26 de 01/02/2019 Este texto não substitui o publicado no DCL nº 26, seção 1 e 2 de 01/02/2019 p. 7, col. 1