Altera a Portaria nº 199, de 07 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF nº 46, de 9 de março de 2022, página 36, que constituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, considerando o disposto nos incisos III e V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; no inciso V, do artigo 182, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, regulamentado pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, e pelo artigo 23 do Decreto nº 38.246 de 1º de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária - CGCSS, com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF:
III - da Subsecretaria de Administração Geral - SUAG: FIRMINO MOREIRA DE QUEIROZ, matrícula 24.513-5, titular, em substituição de ANA PAULA NOIA LEAL, matrícula 40.550-7 e AMARAL RODRIGUES GOMES, matrícula 202.050-5, suplente, em substituição de IOLANDA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 43.141-9; (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 104, seção 1, 2 e 3 de 03/06/2022 p. 85, col. 1