ATO DA MESA DIRETORA Nº 105, DE 2022*

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 39 do Regimento Interno da CLDF; considerando o que estabelece o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 4.342, de 2009, o que no Processo nº 001-000967/2009, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Quadro de Pessoal Efetivo da CLDF, remanejando 18 (dezoito) vagas, conforme especificação abaixo:

Cargo	Categoria	Lotação Anterior	Lotação Nova	Quantitativo de Vagas
Procurador	-	Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar	Procuradoria Geral	01
Procurador	-	Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar	Procuradoria Geral	01
Consultor Legislativo	-	Assessoria Legislativa	Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Desenvolvimento Científico Tecnológico	01
Consultor Legislativo	-	Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente	Unidade de Economia e Finanças	01
Consultor Legislativo	-	Unidade de Redação Parlamentar e Consolidação dos Textos Legislativos	Unidade de Economia e Finanças	01
Consultor Técnico-Legislativo	Administrador	Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal	Diretoria de Recursos Humanos	01
Consultor Técnico-Legislativo	Arquivista	Setor de Comunicações Administrativas	Núcleo de Programação	01
Consultor Técnico-Legislativo	Assistente Social	Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle	Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar	01
Consultor Técnico-Legislativo	Economista	Comissão de Economia, Orçamento e Finanças	Seção de Elaboração Orçamentária	01
Consultor Técnico-Legislativo	Psicólogo	Setor de Recrutamento e Seleção	Setor de Avaliação de Desempenho	01
Consultor Técnico-Legislativo	Revisor de Texto	Núcleo de Publicidade Legal	Núcleo de Editoração e Produção Gráfica	01
Consultor Técnico-Legislativo	Técnico em Comunicação Social/Jornalista	Núcleo de Publicidade Legal	Núcleo de Jornalismo e Comunicação Interativa	01
Consultor Técnico-Legislativo	Técnico em Comunicação Social/Publicitário	Diretoria de Comunicação Social	Divisão de TV e Rádio Legislativa	01
Técnico Legislativo	Técnico Legislativo	Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo	Procuradoria Geral	01
Técnico Legislativo	Técnico Legislativo	Setor de Patrimônio	Setor de Execução Orçamentária	01
Técnico Legislativo	Técnico Legislativo	Setor de Serviços Auxiliares	Setor de Execução Orçamentária	01
Técnico Legislativo	Técnico Legislativo	Setor de Serviços Auxiliares	Setor de Finanças	01
Técnico Legislativo	Técnico Legislativo	Núcleo de Aquisições	Setor de Contabilidade	01

Art. 2º Alterar o Quadro de Pessoal Efetivo da CLDF, transformando 05 (cinco) vagas, conforme especificação abaixo:

Cargo	Categoria Anterior	Categoria Transformada	Lotação	Quantitativo de Vagas
Consultor Técnico-Legislativo	Técnico em Comunicação Social/Jornalista	Técnico em Comunicação Social/ Relações Públicas	Coordenadoria de Cerimonial	01
Técnico Legislativo	Secretário	Técnico Legislativo	Secretaria Legislativa	01
Técnico Legislativo	Secretário	Técnico Legislativo	Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal	01
Técnico Legislativo	Secretário	Técnico Legislativo	Divisão de Serviços Gerais	01
Técnico Legislativo	Secretário	Técnico Legislativo	Gabinete da Mesa Diretora	01

Art. 3º Alterar o Quadro de Pessoal Efetivo da CLDF, transformando e remanejando 12 (doze) vagas, conforme especificação abaixo:

Cargo	Categoria Anterior	Lotação Anterior	Categoria Transformada	Lotação Nova	Quantitativo de Vagas
Procurador Legislativo	-	Diretoria Legislativa	Médico (Ambulatorial/Perito)	Fascal	01
Consultor Técnico-Legislativo	Médico Sanitarista	Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle	Médico do Trabalho	Setor de Assistência à Saúde	01
Consultor Técnico-Legislativo	Revisor de Texto	Diretoria de Recursos Humanos	Analista de Sistemas	Auditoria Interna	01
Consultor Técnico-Legislativo	Administrador	Setor de Patrimônio	Enfermeiro	Fascal	01
Consultor Técnico-Legislativo	Técnico em Comunicação Social/Jornalista	Núcleo de Redação e Relações com a Imprensa	Técnico em Comunicação Social/ Relações Públicas	Núcleo de Comunicação Organizacional	01
Consultor Técnico-Legislativo	Técnico em Comunicação Social/Jornalista	Gabinete do 3º Secretário	Técnico em Comunicação Social/ Relações Públicas	Diretoria de Comunicação Social	01
Consultor Técnico-Legislativo	Revisor Taquigráfico	Setor de Taquigrafia	Técnico em Comunicação Social/Produtor Multimídia	Núcleo de Programação	01
Consultor Técnico-Legislativo	Bibliotecário	Setor de Biblioteca	Técnico em Comunicação Social/ Publicitário	Divisão de TV e Rádio Legislativa	01
Técnico Legislativo	Técnico Gráfico (Fotolitogr.)	Núcleo de Publicidade Legal	Técnico Legislativo	Núcleo de Jornalismo e Comunicação Interativa	01
Técnico Legislativo	Secretário	Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos	Técnico Legislativo	Diretoria de Recursos Humanos	01
Técnico Legislativo	Técnico em Higiene Dental	Setor de Assistência à Saúde	Técnico Legislativo	Setor de Assistência Social	01
Técnico Legislativo	Agente de Polícia	Seção de Segurança Legislativa	Técnico Legislativo	Comissão Permanente de Licitação	01

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 22 de setembro de 2022

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

DEPUTADO DELMASSO

Vice-Presidente

DEPUTADO IOLANDO

Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Segundo-Secretário

DEPUTADO REGINALDO SARDINHA

Terceiro-Secretário

*Republicação em decorrência do original, publicado no DCL nº 196, de 28 de setembro de 2022, conter incorreções.

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 196, seção 1 e 2 de 28/09/2022 p. 6, col. 1

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 213, seção 1 e 2 de 19/10/2022 p. 85, col. 1