PORTARIA N° 113, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2019

Altera e acrescenta anexos à Portaria nº 35, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a instituição do Programa de Boas Práticas Agropecuárias do Distrito Federal, e revoga o art. 2º, da Portaria nº 69, de 6 de setembro de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Alterar os anexos IV, V e VI, e acrescentar os anexos VII, VIII, IX e X, à Portaria nº 35, de 12 de maio de 2016.

Art. 2º Fica revogado o art. 2º, da Portaria nº 69, de 6 de setembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DILSON RESENDE DE ALMEIDA

ANEXO IV

PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA QUALIDADE NO CAMPO

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - OLERICULTURA E FRUTICULTURA

Nome do Agricultor:_______________________________________________________________

Endereço do Estabelecimento:_______________________________________________________

*item obrigatório.

ANEXO V

PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA QUALIDADE NO CAMPO

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PRODUÇÃO DE GRÃOS

Nome do Agricultor:_____________________________________________________________________________

Endereço do Estabelecimento:_____________________________________________________________________

*item obrigatório.

ANEXO VI

PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA QUALIDADE NO CAMPO

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - BOVIDEOCULTURA LEITEIRA

Nome do Agricultor:_____________________________________________________________________________

Endereço do Estabelecimento:_____________________________________________________________________

* item obrigatório.

ANEXO VII

PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA QUALIDADE NO CAMPO

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - CAPRINOCULTURA E OVINOCULTURA LEITEIRA

Nome do Agricultor:___________________________________________________________________________

Endereço do Estabelecimento:___________________________________________________________________

*item obrigatório.

ANEXO VIII

PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA QUALIDADE NO CAMPO

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - BEM-ESTAR ANIMAL EM BOVINOCULTURA LEITEIRA

Nome do Agricultor:__________________________________________________________________________

Endereço do Estabelecimento:__________________________________________________________________

* item obrigatório.

ANEXO IX

PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA QUALIDADE NO CAMPO

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - SUINOCULTURA

Nome do Agricultor: ____________________________________________________________________________________

Endereço do Estabelecimento: ____________________________________________________________________________

*item obrigatório.

ANEXO X

PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA QUALIDADE NO CAMPO

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PISCICULTURA

Nome do Agricultor:____________________________________________________________________________

Endereço do Estabelecimento:____________________________________________________________________

*item obrigatório.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 214, seção 1, 2 e 3 de 08/11/2019 p. 7, col. 1