O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, V e VII do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e incisos II e V do art. 182 do Regimento Interno desta Pasta, aprovado pelo Decreto nº 38.631/2017 e considerando o Decreto n° 39.736, de 28 de março de 2019, o qual dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - CIG/SEEDF, que passará a ser composto da seguinte forma:
"I - Secretário de Estado de Educação, que o presidirá:
Titular: LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA, presidente
Titular: FÁBIO PEREIRA DE SOUSA, presidente substituto
Suplente: CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO
III - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos:
Titular: ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, coordenadora administrativa
Suplente: DANIELLY DE PÁDUA RIBEIRO
IV - Subsecretário de Educação Básica:
Titular: TIAGO CORTINAZ DA SILVA
V - Subsecretário de Educação Inclusiva e Integral:
Titular: VERA LÚCIA RIBEIRO DE BARROS
Suplente: CLÁUDIA RACHID MACHADO
VI - Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais de Educação:
Titular: HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Suplente: ANA CLAUDIA NOGUEIRA VELOSO
VII - Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação:
Titular: ERNANY SANTOS DE ALMEIDA
Suplente: DYMAS JÚNIOR DE SOUZA OLIVEIRA
VIII - Subsecretário de Gestão de Pessoas:
IX - Subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional:
Titular: ARLÊNIO DE OLIVEIRA MINEU
Suplente: NIVALDO VIEIRA FELIX
X - Subsecretário de Administração Geral:
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA
Suplente: RODRIGO REGIS MARQUES
XI – Assessoria Jurídico-Legislativa:
Titular: RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO
Suplente: JULIANA ARAÚJO SOUSA
XII – Assessoria de Comunicação:
Titular: EVELYNE MARIA MOURA DA CUNHA
Suplente: THAMIRIS LINHARES DOS SANTOS
XIV – Unidade de Controle Interno:
Titular: MÁRIO NOGUEIRA ISRAEL
Suplente: LUCAS DE CASTRO FAGUNDES
Titular: MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM
Suplente: WERNEC GONÇALVES RAMOS" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 38, seção 1, 2 e 3 de 26/02/2021 p. 26, col. 2