PORTARIA Nº 177, DE 27 DE MAIO DE 2019
(Revogado(a) pelo(a) Portaria 204 de 07/05/2021)
Designar os membros do Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - CIG/SEEDF e dar outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, V e VII do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e incisos II e V do art. 182 do Regimento Interno desta Pasta aprovado pelo Decreto nº 38.631/2017 e considerando a Portaria n° 176, de 27 de maio de 2019, a qual dispõe sobre o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - CIG/SEEDF, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - CIG/SEEDF:
I - Secretário de Estado de Educação, que o presidirá:
I - Secretário de Estado de Educação, que o presidirá: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
I - Secretário de Estado de Educação, que o presidirá: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: RAFAEL DE CARVALHO PULLEN PARENTE, presidente
Titular: LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA, presidente (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA, presidente (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
II - Secretário Executivo: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
II - Secretário Executivo: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO, presidente substituto
Titular: FÁBIO PEREIRA DE SOUSA, presidente substituto (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: JOSÉ ROBERTO SOBRAL DA SILVA
Suplente: CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
III - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos:
III - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
III - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: RITA GABRIELA DE REZENDE OLIVEIRA, Coordenadora Administrativa
Titular: ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, coordenadora administrativa (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, coordenadora administrativa (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: DANIELLY DE PÁDUA RIBEIRO
Suplente: DANIELLY DE PÁDUA RIBEIRO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: DANIELLY DE PÁDUA RIBEIRO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
IV - Subsecretário de Educação Básica:
IV - Subsecretário de Educação Básica: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
IV - Subsecretário de Educação Básica: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: HELBER RICARDO VIEIRA
Titular: TIAGO CORTINAZ DA SILVA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: TIAGO CORTINAZ DA SILVA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: ANTÔNIO CARLOS DO PATROCÍNIO
Suplente: LUAN LOPES LEITE (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: LUAN LOPES LEITE (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
V - Subsecretário de Educação Inclusiva e Integral:
V - Subsecretário de Educação Inclusiva e Integral: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
V - Subsecretário de Educação Inclusiva e Integral: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: VERA LÚCIA RIBEIRO DE BARROS
Titular: VERA LÚCIA RIBEIRO DE BARROS (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: VERA LÚCIA RIBEIRO DE BARROS (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: CLÁUDIA RACHID MACHADO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: CLÁUDIA RACHID MACHADO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
VI - Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais de Educação:
VI - Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais de Educação: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
VI - Subsecretário de Formação Continuada dos Profissionais de Educação: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: MÁRCIA CRISTINA DOURADO TOLEDO GOMES
Suplente: ANA CLAUDIA NOGUEIRA VELOSO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: ANA CLAUDIA NOGUEIRA VELOSO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
VII - Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação:
VII - Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: CLÁUDIO AMORIM DOS SANTOS
Titular: ERNANY SANTOS DE ALMEIDA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: ERNANY SANTOS DE ALMEIDA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: DYMAS JÚNIOR DE SOUZA OLIVEIRA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: DYMAS JÚNIOR DE SOUZA OLIVEIRA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
VIII - Subsecretário de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão:
VIII - Subsecretário de Gestão de Pessoas: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
VIII - Subsecretário de Gestão de Pessoas: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: RODRIGO MOREIRA FREITAS
Titular: IDALMO SANTOS (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: IDALMO SANTOS (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: FLAVIO CIRENO FERNANDES
Suplente: NEDER NUNES ARAUJO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: NEDER NUNES ARAUJO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
IX - Subsecretário de Gestão de Pessoas:
IX - Subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
IX - Subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: KELLY CRISTINA RIBEIRO BUENO
Titular: ARLÊNIO DE OLIVEIRA MINEU (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: ARLÊNIO DE OLIVEIRA MINEU (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR
Suplente: NIVALDO VIEIRA FELIX (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: NIVALDO VIEIRA FELIX (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
X - Subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional:
X - Subsecretário de Administração Geral: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
X - Subsecretário de Administração Geral: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: SÉRGIO RODRIGUES PIMENTEL
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: ROSANA BORGES CALDAS
Suplente: RODRIGO REGIS MARQUES (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: RODRIGO REGIS MARQUES (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
XI - Subsecretário de Administração Geral:
XI - Assessoria Jurídico-Legislativa: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
XI – Assessoria Jurídico-Legislativa: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: LUCIANA CHAGAS DE ALMEIDA
Suplente: JULIANA ARAÚJO SOUSA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: JULIANA ARAÚJO SOUSA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
XII - Assessoria de Comunicação: (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
XII – Assessoria de Comunicação: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: UGO DE BARROS BRAGA (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: UGO DE BARROS BRAGA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: MALCIA IVONE AFONSO (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: MALCIA IVONE AFONSO (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
XIII - Ouvidoria: (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
XIII – Ouvidoria: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: EVELYNE MARIA MOURA DA CUNHA (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: EVELYNE MARIA MOURA DA CUNHA (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: THAMIRIS LINHARES DOS SANTOS (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: THAMIRIS LINHARES DOS SANTOS (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
XIV - Unidade de Controle Interno: (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
XIV – Unidade de Controle Interno: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: MÁRIO NOGUEIRA ISRAEL (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: MÁRIO NOGUEIRA ISRAEL (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: LUCAS DE CASTRO FAGUNDES (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: LUCAS DE CASTRO FAGUNDES (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
XV - Corregedoria: (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
XV – Corregedoria: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Titular: MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Titular: MÔNICA MARIA CUNHA GONDIM (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Suplente: WERNEC GONÇALVES RAMOS (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 65 de 12/02/2021)
Suplente: WERNEC GONÇALVES RAMOS (Alterado(a) pelo(a) Portaria 82 de 24/02/2021)
Art. 2º A participação no CIG/SEEDF é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 99, seção 1, 2 e 3 de 28/05/2019 p. 11, col. 1