PORTARIA Nº 379, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
(revogado pelo(a) Portaria 168 de 16/05/2019)
Altera o anexo único da Portaria SEE n° 293, de 01 de outubro de 2018, substitui membros da Unidade de Apoio Técnico (UAT) que especifica e estabelece prazos e procedimentos para entrega do Relatório Informativo da Execução - RIE, pelas Organizações da Sociedade Civil parcerias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 38.631/2017, e considerando o Decreto n° 37.843/2016, a Portaria SEE n° 148/2018, alterada pela Portaria SEE n° 258/2018, a Portaria SEE n° 293/2081 e a Portaria SEE n° 294/2018, resolve:
Art. 1º Alterar o anexo único da Portaria SEE n° 293/2018, na forma do anexo único desta Portaria, substituindo os membros da UAT especificada, conforme a seguir (UAT: nome, matrícula e lotação do servidor destituído; nome e matrícula do servidor designado):
1) UAT PLANO PILOTO: CLÁUDIA REGINA GARAVELLO, 38.761-4, UNIPLAT; Lília MÁRCIA MARTINS DE CARVALHO, 202.375-X, UNIPLAT;
2) UAT SÃO SEBASTIÃO: ELZA JARDIM DA SILVA, 067.221-1, UNIAG; IZAC ANTONIO DE OLIVEIRA, 65.543-0, UNIAG.
Art. 2° O Relatório Informativo da Execução - RIE, previsto no art. 53 da Portaria SEE n° 294, de 01 de outubro de 2018, será entregue ao Gestor da parceria pela Organização da Sociedade Civil parceira, mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente, digitalizado.
Art. 3° A relação atualizada dos membros designados para compor a UAT em cada CRE consta no anexo único desta Portaria.
Art. 4° O Anexo Único desta Portaria será disponibilizado no sitio oficial da SEEDF: www.se.df.gov.br.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 223 de 23/11/2018
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 223, seção 1, 2 e 3 de 23/11/2018 p. 18, col. 2