/ II Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas

Evento reunirá ministros, autoridades e especialistas para debater os desafios contemporâneos da governança pública, do controle e da democracia

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) promoverá, no dia 17 de agosto, no Plenário da Corte, o II Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas – Controle, Governança e Democracia no Estado Contemporâneo.

Após o sucesso da primeira edição, o Fórum retorna ampliado, reunindo ministros dos Tribunais Superiores, magistrados, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, Tribunais de Contas, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade para discutir temas estratégicos relacionados ao aperfeiçoamento das instituições públicas e à qualidade da Administração.

Ao longo de um dia inteiro de programação, especialistas abordarão questões centrais para o Estado contemporâneo, como governança pública, federalismo e cooperação institucional, inteligência artificial e transformação digital na Administração Pública, liberdade de expressão e democracia, além da evolução dos precedentes judiciais e administrativos como instrumentos de segurança jurídica e eficiência da atuação estatal.

O evento será aberto com uma conferência magna, seguida de painéis temáticos que promoverão o diálogo entre diferentes instituições e áreas do conhecimento, estimulando a troca de experiências e a construção de soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública e da democracia.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, o II Fórum reafirma o compromisso da Corte com a disseminação do conhecimento, o fortalecimento da governança pública e o incentivo à cooperação institucional, consolidando-se como um dos principais espaços de debate sobre Direito Público e boas práticas administrativas no país.

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CRONOGRAMA

Abertura Institucional

Manoel de Andrade

Manoel de Andrade

Presidente do TCDF

O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro da Corte desde 2000, Manoel de Andrade já presidiu o TCDF em três ocasiões e foi vice-presidente em diversos mandatos. Atualmente, é Presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asul).
Nauê Bernardo

Nauê Bernardo

Ministro Substituto do TSE

Advogado, cientista político e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), empossado em março de 2026. Mestre em Direito Constitucional e doutorando pela UnB, possui sólida carreira em Direito Público e Eleitoral, além de ex-diretor da OAB-DF.
Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Professor e Advogado

Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu e Research Scholar na Yale Law School.
Maria do Carmo

Maria do Carmo

Presidente do TRF-1ª Região

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso é a atual presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cargo que assumiu em 23 de abril de 2026 para o biênio 2026–2028. Natural de Londrina/PR, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Penal. Com ampla trajetória na advocacia e no magistério jurídico, atuou na área de Direito Público junto à Justiça Federal e aos Tribunais Superiores. Ingressou no Tribunal em 2001, pelo quinto constitucional destinado à advocacia, consolidando uma trajetória de destaque no Judiciário brasileiro.
Luciano Ramos

Luciano Ramos

Coordenador Científico, Doutor e Mestre em Direito

Subchefe de Gabinete do Presidente do TCDF. Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UnB.

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