Auditoria Integrada
Resumo
A presente fiscalização tem como objeto a gestão dos Centros Olímpicos do Distrito Federal, envolvendo questões inerentes à seleção das entidades, a execução dos ajustes celebrados com as entidades parceiras, os controles exercidos pela Secretaria de Esportes, os resultados obtidos pelo Programa, dentre outras. O Programa Centros Olímpicos do Distrito Federal é desenvolvido pela Secretaria de Estado do Esporte do DF em parcerias, por meio de convênios, com entidades privadas sem fins lucrativos responsáveis pela operacionalização dos centros esportivos. Seu objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida e fortalecer valores, com foco na política pública de inclusão social por meio do esporte, oferecendo às crianças e adolescentes atividades sócio-recreativas, esportivas e de lazer. Até 2011, os Centros Olímpicos eram geridos por meio de contratos de gestão, com base na Lei distrital nº 4.081/08, no entanto, tendo em conta que a declaração de inconstitucionalidade da referida Lei no tocante à área de esportes, os ajustes foram encerrados e posteriormente celebrados por meio de convênios com entidades sem fins lucrativos. Em 2013, o GDF mantinha nove Centros Olímpicos em funcionamento, instalados em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião. Após a realização desta fiscalização foram inaugurados os Centros Olímpicos do Setor “O” e Sobradinho. Os Centros são operacionalizados pela Fundação Assis Chateaubriand – FAC; Centro de Tradições Nordestinas – CTN; Instituto Amigos do Volei – IAV; Instituto de Livre Iniciativa Social – LINS; Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte – IDECACE. A estrutura básica do Centro Olímpico é composta de: prédio de administração, ginásio coberto, quadra polivalente coberta, quadra polivalente descoberta, quadra tênis, parque aquático, pista de atletismo, campo de futebol society, playground, campo de areia e vestiários, e oferece aos usuários aulas de futebol, natação, iniciação esportiva, ginástica artística entre outras modalidades, além de eventos especiais em datas comemorativas, a exemplo do dia da criança, dia da leitura, entre outros.
