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      Janeiro de 1998      
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Publicação: 13/01/1998
Lei nº 1.816/98
Publicação: 20/01/1998
Lei nº 1.867/98
Publicação: 20/01/1998
Lei nº 1.864/98
Publicação: 13/01/1998
Lei nº 1.816/98
Cria funções gratificadas no quadro de pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal e dá outras providências.
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Publicação: 20/01/1998
Lei nº 1.867/98
Transforma as parcelas que especifica pagas pela Fundação Hospitalar do Distrito Federal e pelo Instituto de Saúde do Distrito Federal a seus servidores em vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI.
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Publicação: 20/01/1998
Lei nº 1.864/98
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço, incorporação de gratificação de função, licença para trato de assuntos particulares e acumulação de cargo, de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicável aos servidores públicos do Distrito Federal, por força da Lei nº 197, 4 de dezembro de 1991.
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