Legislação Correlata - Portaria 493 de 18/10/2024

PORTARIA Nº 69, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.323de 18 de fevereiro de 2004, e na Resolução CFM nº 2.149/2016 que homologa a Portaria CME Nº 02/2016, que aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidade. RESOLVE:

Art. 1º Definir as especialidades médicas e áreas de atuação médicas reconhecidas do cargo de Médico da Carreira Médica, reestruturada pela Lei nº 3323/2004, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º A distribuição do quantitativo das especialidades médicas por unidades serão posteriormente definidas pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas/SES em conjunto com as demais áreas técnicas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 42, de 28 de fevereiro de 2014.

HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA

ANEXO

RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS

1. ACUPUNTURA

2. ALERGIA E IMUNOLOGIA

3. ANESTESIOLOGIA

4. ANGIOLOGIA

5. CANCEROLOGIA

6. CARDIOLOGIA

7. CIRURGIA CARDIOVASCULAR

8. CIRURGIA DA MÃO

9. CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

10. CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO

11. CIRURGIA GERAL

12 CIRURGIA PEDIÁTRICA.

13. CIRURGIA PLÁSTICA

14. CIRURGIA TORÁCICA

15. CIRURGIA VASCULAR

16. CLÍNICA MÉDICA

17. COLOPROCTOLOGIA

18. DERMATOLOGIA

19. ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA

20. ENDOSCOPIA

21. GASTROENTEROLOGIA

22. GENÉTICA MÉDICA

23. GERIATRIA

24. GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

25. HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

26. HOMEOPATIA

27. INFECTOLOGIA

28. MASTOLOGIA

29. MEDICINA DE EMERGÊNCIA

30.MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

31. MEDICINA DO TRABALHO

32. MEDICINA DE TRÁFEGO

33. MEDICINA ESPORTIVA

34. MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO

35. MEDICINA INTENSIVA

36. MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA

37. MEDICINA NUCLEAR

38. MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL

39. NEFROLOGIA

40. NEUROCIRURGIA

41. NEUROLOGIA

42. NUTROLOGIA

43. OFTALMOLOGIA

44. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

45. OTORRINOLARINGOLOGIA

46. PATOLOGIA

47. PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

48. PEDIATRIA

49. PNEUMOLOGIA

50. PSIQUIATRIA

51. RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

52. RADIOTERAPIA

53. REUMATOLOGIA

54. UROLOGIA

RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS

1. ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE

2. ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA

3. ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR

4. ATENDIMENTO AO QUEIMADO

5. CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA

6. CIRURGIA BARIÁTRICA

7 CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL

8. CIRURGIA DO TRAUMA

9. CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA

10. CITOPATOLOGIA

11. DENSITOMETRIA ÓSSEA

12. DOR

13. ECOCARDIOGRAFIA

14. ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER

15. ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA

16. EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA

17. ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA

18. ENDOSCOPIA DIGESTIVA

19. ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA

20. ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA

21. ERGOMETRIA

22. FONIATRIA

23. GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA

24. HANSENOLOGIA

25. HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA

26. HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA

27. HEPATOLOGIA

28. INFECTOLOGIA HOSPITALAR

29. INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA

30. MAMOGRAFIA

31. MEDICINA DE URGÊNCIA

32. MEDICINA DO ADOLESCENTE

33. MEDICINA DO SONO

34. MEDICINA FETAL

35. MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA

36. MEDICINA PALIATIVA

37. MEDICINA TROPICAL

38. NEFROLOGIA PEDIÁTRICA

39. NEONATOLOGIA

40. NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA

41. NEUROLOGIA PEDIÁTRICA

42. NEURORRADIOLOGIA

43. NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL

44. NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA

45. NUTROLOGIA PEDIÁTRICA

46. PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA

47. PSICOGERIATRIA

48. PSICOTERAPIA

49. PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

50. PSIQUIATRIA FORENSE

51. RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA

52.REPRODUÇÃO ASSISTIDA

53. REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA

54. SEXOLOGIA

55. TOXICOLOGIA MÉDICA

56. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

57. ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 31, seção 1, 2 e 3 de 13/02/2017 p. 3, col. 1