Legislação Correlata - Portaria 748 de 28/07/2022
PORTARIA Nº 216, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera o Anexo Único da Portaria nº 160, de 19 de setembro de 2016, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe é atribuída pelo art. 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Inteiro teor disponível no link abaixo:
http://www.crianca.df.gov.br/images/SUBSIS/Portaria%20que%20Altera%20a%20o%20Anexo%20%C3%BAnico%20da%20Portaria%20n%C2%BA%20160-2016%20- %20spray%20extratos%20vegetais.pdf
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 217, seção 1, 2 e 3 de 13/11/2017 p. 14, col. 2