DECRETO N° 20.243, DE 13 DE MAIO DE 1999

Designa membros para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto no artigo 7°, da Lei n.° 2.171, de 29 de dezembro de 1998, DECRETA:

Art. 1° - Ficam designados para compor o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, regido pela Lei n.° 2.171, de 29 de dezembro de 1998:

SECRETARIA DE GOVERNO

Titular: Benjamim Segismundo de Jesus Roriz

Suplentes:

1° - Cecília Normanda Ferreira Roquette Batista de Oliveira

2° - Rita de Cássia Oliveira Drumom de Albuquerque

SECRETARIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Gustavo Augusto Aumheimer Ribeiro

Suplentes:

1° - Elizabeth Garcia Rodrigues

2° - Raimunda Cândido de Carvalho

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: Eurides Brito da Silva

Suplentes:

1° - Ana Maria Dantas Antunes Villaboim

2° - Maurício Gomes Cerveira

SECRETARIA DE SAÚDE

Titular: Jofran Frejat

Suplentes:

1º - Rosa Maria Maciel Mamar A. Carneiro

2º - Ana Cristina Carneiro Madeira

SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Titular: Wigberto Ferreira Tartuce

Suplentes:

1° - Dulce Maria Jabour Tannuri

2° - Ana Cristina de Aquino Cunha

SECRETARIA DE SEGURANÇA

Titular: Paulo Castelo Branco

Suplentes:

1° - Raul Livino Ventim de Azevedo

2° - Míriam de Oliveira

SECRETARIA DE FAZENDA

Titular: Valdivino José de Oliveira

Suplentes:

1° - Paulo Pereira Pacheco

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Titular: Lázaro Marques Neto (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

Suplentes:

1° - Nestor João Tupa (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

2° - Lylio José de Oliveira

SECRETARIA DE OBRAS

Titular: Nelson Tadeu Filippelli (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

Suplentes:

1° - Francisco José de Campos Amaral (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

2° - Salvandir Ferreira de Lima (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Titular: Aguinaldo Lélis (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

Suplentes:

1° - Selma Guimarães Amaral (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

2° - Mana Helena Cardoso de Lima Peters (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Titular: Manoel Paulo de Andrade Neto (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

Suplentes:

1° - José Nivaldo Gomes Cordeiro (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

2° - Maria Balbina de Moraes Vieira (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

CENTRO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR

Titular: Racib Elias Ticly

Suplentes:

1º - Esther Dias Cruvinel

2° - Archimedes Machado Cunha

PRESTADORAS DE SERVIÇOS DIRETOS

* FENAÇÕES INTEGRAÇÃO SOCIAL

Titular: Luzia Rodrigues De Souza

Suplentes:

1° - Terezinha Do Rosário Malheiros

2° - Suely Ferreira

* CENTRO SALESIANO DO MENOR

Titular: Ademir Ragazzi

Suplentes:

1° - Clara Maria Cosme Cardoso

2° - Maria Cristina P. Serafim

* ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FAMA

Titular: Gilvan Alves Andrade

Suplentes:

1º - Luzia de Lourdes Moreira de Paula

2° - Saulo Galante Júnior

ORGANIZAÇÕES DE CLASSE

* ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DISTRITO FEDERAL

Titular: Hodecy Ferreira Pinheiro

Suplentes:

1º - Agenor Ferreira G. Júnior

2° - João Henrique G. Rego

* CONSELHO DE ENTIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CEPAS

Titular: Fábio Teixeira Alves

Suplentes:

1° - Luzia de Lourdes Moreira de Paula

2° - Maria Gomercinda Neves Peixoto

* CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS

Titular: Maria das Graças Bibas dos Santos

Suplentes:

1° - Dayse Aparecida Boareto Constância

2° - Jurema Peixoto Souza Freire

ORGANIZAÇÕES DE ESTUDO, PESQUISA OU DEFESA DE DIREITOS

* MOVIMENTO NACIONAL DOS MENINOS E MENINAS DE RUA - MNMMR

Titular: Climene Quirido Ferreira Santos

Suplentes:

1° - Raimundo Nonato Mourão Bezerra

2° - Márcia Hora Acioli

* INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM

Titular: Mara Sueli Borges Felipe

Suplentes:

1° - Cilma Paula de Azevedo

2° - Ana Maria Múhlenberg da Silva

* CENTRO DE REFERÊNCIA, ESTUDOS E AÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CECRIA

Titular: Neide Viana Castanha

Suplentes:

1° - Patrícia Campanatti

2° - Josete de Oliveira Campos

SOCIEDADE CIVIL

ALDEIAS SOS DE BRASÍLIA

Titular: Terezinha do Rosário Malheiros (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

Suplentes:

1° - Francisco de Assis Santiago Júnior (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

2° - Maria da Glória Nascimento de Lima (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL - ASCA

2° Suplente - Cristiane Lopes Magalhães (excluído(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

SECRETARIA DE CULTURA (acrescido(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

TITULAR: Maria Luiza Dornas Ramos (acrescido(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

SUPLENTES: (acrescido(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

1° - Maria José Lira Vieira (acrescido(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

2° - Arthur Winter Seabra (acrescido(a) pelo(a) Decreto 20261 de 21/05/1999)

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 13 de maio de 1999

111° da República e 40° de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 92, Edição Extra, seção 1, 2 e 3 de 14/05/1999 p. 4, col. 1