Legislação Correlata - Portaria 292 de 18/06/2021
PORTARIA Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Portaria nº 108, de 11 de maio de 2020, que institui a Comissão Especial para a Elaboração de Política de Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar no Ambiente de Trabalho e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VII, parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os incisos II e V, art. 182 do Regimento Interno desta Pasta, aprovado pelo Decreto Nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar a Comissão Especial para a Elaboração de Política de Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar no Ambiente de Trabalho, instituída pela Portaria nº 108, de 11 de maio de 2020, publicada no DODF Nº 90, de 14 de maio de 2020, páginas 16 e 17, que passará a ser composta pelos seguintes membros:
I - Coordenador: JORGE HAMILTON SAMPAIO, matrícula nº 243.700-7 – Assessoria Especial, da Subsecretaria de Infraestrutura Escolar.
a) LEILA APARECIDA DE ALMEIDA MATIAS, matrícula nº 29.973-1 – Diretoria de Acompanhamento e Apoio ao Servidor - DISER/SUGEP.
b) KHRISSLEY GUIMARÃES DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 23.452-4 – Diretoria de Acompanhamento e Apoio ao Servidor - DISER/SUGEP.
c) LUCIANA DE AMORIM HALUSHUK, matrícula nº 25.986-1 - Gerência de Apoio e Desenvolvimento de Pessoas - GADEP/DISER/SUGEP.
d) MARCELO PONTE ALVES, matrícula nº 221.093-2 - Núcleo de Gestão da Informação -NUGINF/GADEP/DISER/SUGEP.
e) MARRIETE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 240.826-0 - Núcleo de Apoio ao Servidor - NUAPS/GADEP/DISER/SUGEP.
f) ANA ANDREA MARTINS, matrícula nº 28.387-8 - Gerência de Mediação de Conflitos - GMEC/DISER/SUGEP.
g) LÍLIAN RODRIGUES LIMA, matrícula nº 34.772-8 - Subsecretaria de Educação Básica - SUBEB.
h) DILEUSA GOMES DE CASTRO FERREIRA, matrícula nº 43.074-9 – Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio ao Estudante - SIAE.
i) VIVIANE MARANINI DAEMON, matrícula nº 201.276-6 - Subsecretaria de Administração Geral - SUAG.
j) SANDRA BRUNA DE FREITAS RODRIGUES DIAS, matrícula nº 204.850-7 - Subsecretaria de Administração Geral - SUAG.
k) NOELMA SILVA, matrícula nº 32.630-5 - Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais de Educação - EAPE.
l) RAQUEL CAIXETA DA SILVA, matrícula nº 32.832-4 -Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais de Educação - EAPE.
m) JANE LIMA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 25.211-5 - Representante das Unidades Escolares.
n) FERNANDO LUIS DEMÉTRIO PEREIRA, matrícula nº 143.089-9- Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SUBSAUDE/SEEC.
o) ROSANA CARNEIRO FERREIRA MEDEIROS, matrícula nº 45.671-3 - Representante dos Aposentados.
Art. 2º Prorrogar até 28 de fevereiro de 2021, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para a Elaboração de Política de Qualidade de Vida, Saúde e Bem-estar no Ambiente de Trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 6, seção 1, 2 e 3 de 11/01/2021 p. 29, col. 1