SINJ-DF

Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 18 de 09/03/2017

Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 37 de 28/04/2017

ATO DA MESA DIRETORA N° 36, DE 2016

Dispõe sobre a recomposição do Comitê Gestor da Informação Digital - CGID

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 47, de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição do Comitê Gestor da Informação Digital - CGID, que passará a ser integrado pelos seguintes servidores:

Titular

Matrícula

Suplente

Matrícula

Jair Cunha Cardoso Filho - GMD

12603

Marcio Corrêa de Mello - GMD

16747

Fabrício Veloso Costa - CCS

18335

Diogo Sampaio Lima - CCS

16721

Fabio Rivas Fischer - CCS

11336

Francilaine Munhoz de Moraes - CCS

11953

Cleide Cristina Soares - DIL

13253

Arlene Cristina S. Miranda - DIL

13272

Luiz Silva Camargo - ASFICO 

12375

Célia Maria Farias Vieira - ASFICO

11857

Luís Otávio da Rocha Cunha - CPEO

11546

José Evandro do Nascimento Oliveira - CPEO

12261

Roberto Bello Tavares de Oliveira - CMI

16816

Adriana Pena - CMI 

11999

Danilo Gama Botelho - DRH

16709

Dominique Dorothée Louise Goffeau - DRH

11455

Márcia de Andrade Barbosa - Ouvidoria

11863

Kária Brasil Nunes - Ouvidoria

12076

Nilcedy de Souza Lima - DAF

11474

Luzinete Nunes Reis - DAF

11410

José Antônio Correa Lages - Elegis

16769

Vanessa Aragão Alves Duarte Ruas - Elegis

12334

Georgia Daphne Sobreira Gomes - Fascal

11137

Klein Ribeiro Monteiro - Fascal

11362

Rogério Calixto dos Santos - CPL

14356

Flávia Júnia Lorde de Souza - CPL

20064

Art. 2° Fica acrescida às atribuições do CGID constantes do Art. 2° do Ato da Mesa Diretora n° 47, de 2009 o inciso V, com a seguinte redação:

V - Zelar pela divulgação, no portal da CLDF, de informações de interesse coletivo produzidas ou custodiadas no âmbito da Casa, independentemente de solicitação, observado o disposto nos artigos 7°, 8° e 9° da Lei distrital n° 4.990, de 2012 e na Lei federal n° 12.527, de 2011 e ainda, no Ato da Mesa Diretora n° 112, de 2012 que regulamenta os parâmetros da gestão do Portal da Câmara Legislativa do Distrito Federal na internet.

Art. 3º Com relação ao item IV do § 2º do AMD nº 47, de 2009, cada membro do CGID responderá, durante a elaboração do manual de Conceitos e Normas, pelas unidades organizacionais vinculadas diretamente à área da Casa que representa.

Art. 4º Ficam mantidas as demais atribuições do CGID e disposições constantes no AMD nº 47, de 2009. 

Art. 5° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala de Reuniões, 24 de maio de 2016

DEPUTADA CELINA LEÃO

Presidente

DEPUTADA LILIANE RORIZ

Vice-Presidente

DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO

Primeiro Secretário

DEPUTADO JÚLIO CÉSAR 

Segundo Secretário

DEPUTADO RENATO ANDRADE 

Terceiro Secretário

Republicado por conter incorreções no original publicado no DCL nº 95, de 25/05/2016

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 95, seção 1, 2 e 3 de 25/05/2016 p. 21, col. 1

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 104, seção 1, 2 e 3 de 08/06/2016 p. 129, col. 1

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 118, seção 1, 2 e 3 de 28/06/2016 p. 33, col. 1