Legislação Correlata - Portaria 222 de 30/12/2010
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE AGOSTO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, aprovado por meio do Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho integrado pelas servidoras a seguir, sob a coordenação da primeira, para elaboração da Cartilha de Orientações aos Executores de Contratos da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão:
MARIA REGINA RAMOS POZZA, matricula 127.524-0;
VERIDIANA BARBOZA RIBAS RODRIGUES, matrícula 125.638-6,
ANNA CRISTINA CYPRIANO DE OLIVEIRA MIGUEL, matrícula 125.648-3.
Art. 2°. O Grupo de Trabalho deverá elaborar Cartilha com atribuições e padronização de procedimentos direcionados à execução dos contratos celebrados pela SEPLAG.
Art. 3º. O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, devendo reunir-se semanalmente, às segundas-feiras, nas dependências desta Secretaria. (Prorrogado(a) pelo(a) Portaria 164 de 29/10/2010)
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 168, seção 2 de 31/08/2010 p. 69, col. 2