Legislação correlata - Ordem de Serviço 2 de 28/01/2019
Legislação correlata - Ordem de Serviço 29 de 30/01/2019
Legislação correlata - Ordem de Serviço 5 de 03/07/2019
Legislação correlata - Portaria 119 de 04/09/2019
Legislação correlata - Ordem de Serviço 3 de 07/04/2020
Legislação Correlata - Portaria 33 de 29/01/2020
Legislação correlata - Ordem de Serviço 51 de 12/05/2020
Legislação Correlata - Instrução Normativa 131 de 30/06/2021
Legislação Correlata - Ordem de Serviço 8 de 02/06/2022
Legislação Correlata - Portaria 159 de 14/06/2021
Legislação Correlata - Portaria 334 de 17/12/2021
Legislação Correlata - Portaria 51 de 02/02/2022
Legislação Correlata - Instrução Normativa 4 de 08/06/2022
Legislação Correlata - Portaria 16 de 31/10/2022
Legislação Correlata - Portaria 136 de 01/03/2023
Legislação Correlata - Portaria 314 de 28/04/2023
Legislação Correlata - Portaria 644 de 02/10/2023
PORTARIA Nº 222, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, aprovado por meio do Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Publicar a Cartilha com atribuições e padronização de procedimentos direcionados à execução dos contratos celebrados pela SEPLAG, e elaborada pelo grupo de trabalho integrado pelas servidoras ANNA CRISTINA CYPRIANO DE OLIVEIRA MIGUEL, matrícula 125.648-3, MARIA REGINA RAMOS POZZA, matricula 127.524-0 e VERIDIANA BARBOZA RIBAS RODRIGUES, matrícula 125.638-6, constituído pela Portaria nº 124, de 27 de agosto de 2010.
Art. 2° - A Cartilha com atribuições e padronização de procedimentos direcionados à execução dos contratos estará disponível no sítio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O anexo consta no DODF nº 249, de 31/12/2010, páginas 66-80.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 249, seção 2 de 31/12/2010 p. 66, col. 2